A eutrofização é conhecida como um problema de qualidade da água. Ela pode derivar do resultado da ação humana ou pode possuir causa natural, ambas alteram a qualidade da água, diminuindo a taxa de oxigênio e consequentemente ocasionando a mortandade de diversas espécies aquáticas.
Primeiramente, é necessário entender que eutrofização vem do grego eu, “bem” e trophein “nutrir” ou seja: bem nutrido. Com isso, observa-se que é o excesso de nutrientes na água que ocasiona nesse fenômeno.
O aumento de quantidade de nutrientes nas águas pode ocorrer de diversos modos. Quando provocada pelo ser humano, ela pode ser originária de esgotos domésticos, onde esses nutrientes são encontrados nas fezes, urinas, restos de alimentos e detergentes.
Pode ser causada por drenagem de fertilizantes agrícolas, águas pluviais de cidades, detergentes, resíduos de minas, drenagem de dejetos humanos, entre outros.
Nas plantações, por exemplo, os agrotóxicos usados são ricos em nitrogênio e fósforo e fornecem mais nutrientes do que as plantas conseguem absorver. Com isso, o excesso deles acaba sendo levado até o corpo d’água mais próximo, através do escoamento da água de irrigação ou contaminação de lençóis freáticos.
Outra questão é a pecuária, que também contribui com despejo de água contaminada através de fezes e urina de animais e outros dejetos.
A enorme população de algas resultante da eutrofização cria uma espécie de cortina verde na superfície do corpo d’água, impedindo a passagem da luz e promovendo a falta de oxigênio.
Deste modo, as plantas que ficam no fundo não conseguem fazer a fotossíntese e o nível de oxigênio dissolvido torna-se cada vez menor, causando a morte de muitos organismos aquáticos, como bactérias aeróbicas.
O processo de decomposição dos organismos também utiliza oxigênio. Então, quando essa quantidade de oxigênio dissolvido não consegue mais ser medida, é considerado que o lago ou lagoa chegou ao estado de anóxia (ausência de oxigênio).
Dentre as consequências causadas ao meio ambiente pelo processo de eutrofização, estão: alteração do ph da água, redução da taxa de oxigênio da água gerando a morte da fauna aquática; liberação de toxinas que prejudicam a saúde humana; redução da pesca local; redução do potencial de navegação; redução do potencial recreativo; além do alto custo financeiro para realizar o tratamento da água.
Outro problema que a eutrofização pode causar é o fenômeno maré vermelha, no qual é uma coloração avermelhada que a afloração de certas microalgas produz na água.
Esse fenômeno pode trazer sérias consequências como aconteceu em 2016 no chile, o qual ocasionou a morte de diversas espécies, outro exemplo ocorreu em 2007 na Bahia de todos os Santos, resultando a morte de mais de 50 toneladas de peixes e mariscos fazendo com que a pesca fosse proibida até que o meio voltasse as condições normais e não gerasse mais riscos a população.
Por fim, vale lembrar que se eutrofização das águas decorrer de poluição causada por um pessoa física ou jurídica, poderão estas serem sancionadas em razão dessa conduta configurar infração administrativa ambiental, além do dever de reparar o dano na esfera cível.
Todavia, para que seja possível reconhecer eventual responsabilidade objetiva (cível) ou subjetiva (administrativa) pela poluição causada que resultou na eutrofização das águas, é imprescindível a comprovação do nexo de causalidade entre alguma das práticas do agente que se repute causador e os prejuízos sofridos pelo meio ambiente, além da culpa ou dolo.
