A legislação ambiental relacionada à gestão das Unidades de Conservação (UCs) desempenha um papel fundamental na proteção e preservação dos ecossistemas e da biodiversidade.
Essas áreas são estratégicas para a conservação da natureza e o desenvolvimento sustentável, e sua gestão é regulamentada por uma série de leis, decretos e portarias que visam garantir sua integridade e o equilíbrio ambiental.
As UCs são espaços especialmente designados para a proteção de ecossistemas e espécies, podendo ser de diferentes categorias, como parques nacionais, reservas biológicas, áreas de proteção ambiental, entre outras.
A legislação relacionada a essas áreas estabelece as diretrizes para a criação, a gestão, a administração e a fiscalização das UCs, visando sua conservação, a promoção da pesquisa científica, a educação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais.
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