Adriana Tinoco Vieira

ÁREAS DE ATUAÇÃO

• Ambiental
• Urbanístico
• Regulatório Internacional
• Assessoria Estratégica

 EXPERTISE

Assessoria Estratégica e Consultoria Jurídica na área Ambiental à Administração Pública e Empresarial em Projetos Estruturantes envolvendo os segmentos de Petróleo, Gás, Energia, Petroquímica, Construção Civil, Urbanismo, Mineração, Infraestrutura (Portuária, Marítima e de Transportes, em geral) e Agronegócio, dentre outras. Defesa administrativa e Judicial. Mediação e Arbitragem. Política Estratégica Ambiental. 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• Mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro / Escola Politécnica – UFRJ/2011
• Pós-Graduada em Meio Ambiente pela COPPE/UFRJ/2000
• Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ/1989 

FORMAÇÃO ESPECIALIZADA 

• Política Estratégica –  Escola de Comando do Estado Maior do Exército – ECEME – Setembro/2019
• Geopolítica – Escola de Comando do Estado Maior do Exército – ECEME – Setembro/2021
• Defesa Nacional – Ministério da Defesa/Faculdade Damas – Outubro/2021

 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 

• ATV Advogados Associados – Sócia – 2007/2021
• Law Offices Carl Kincaid /Mendes Vianna Advogados Associados – Associada Sênior – 2006/2007
• Tauil, Chequer & Mello Advogados Associados/ Thompson & Knight LLp – Associada Sênior- 2005/2006
• Neves & Goes, Advogados Associados – Consultora – 2003/2004
• Petrobras Transportes S/A – TRANSPETRO – Advogada – 2002/2003
• Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS – Advogada – Jurídico de Meio Ambiente – 1999/2003
• Grupo Paranapanema S.A. – Advogada Plena – 1999
• Souto & Luz Advogados Associados – Advogada Júnior 1992/2000
• Waldemar Deccachè Advogados Associados – Advogada Júnior -1989/1990
• Sab Trading Comercial Exportadora S/A – Advogada Júnior -1989/1990
• Ulhoa Canto, Rezende e Guerra Advogados Asssociados – Estagiária 1987/1989

ATIVIDADES E ASSOCIAÇÕES

• Comissão Nacional de Anistia – Conselheira Vice-Presidente – Maio/2019
• Associação Brasileira de Direito Marítimo – ABDM – Diretora da Área de Meio Ambiente
• Universidade Agostinho Neto -Faculdade de Direito – FDUAN/Luanda/Angola – Professora Titular da Disciplina de Direito Ambiental dos Cursos de (i) Pós-Graduação e de (ii) Mestrado em Petróleo e Gás/ 2011 a 2015.
• Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/Escola Politécnica – Professora da Disciplina de Direito Ambiental e Urbano do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Urbana/2013 a 2019.
• Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ/Imapor – Professora da Disciplina de Direito Ambiental dos Cursos de Pós-Graduação em (i) Direito Marítimo e (ii) Shipping/2013 a 2016
• United Nations Development Program – PNUD – Consultora Jurídica para assuntos relativos à Convenção de Estocolmo/2006.
• Universidade Católica de Santos – UNISANTOS – Ex-Professora da Disciplina de Direito Ambiental do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo/2006.
• Universidade Federal do Rio de Janeiro – COPPE/UFRJ – Ex-Professora da Disciplina de Direito Ambiental do Curso de Pós-Graduação em Petróleo/2000 a 2003.
• Universidade Federal do Rio de Janeiro – COPPE/UFRJ – Ex-Professora da Disciplina de Direito Ambiental do Curso de Pós-Graduação em Meio Ambiente/2000 a 2003.
• Fundação Getúlio Vargas – FGV – Ex-Professora da Disciplina de Direito Ambiental do Curso de Pós-Graduação em Direito da Economia e da Empresa/2000 a 2003
• American Chamber of Commerce – AMCHAM – Vice-Chairwoman do Comitê de Meio Ambiente/2006.
• Environmental Protection Agency – EPA – Palestrante convidada/2003
• Environmental Law Institute – ELI – Palestrante convidada/2003
• Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF – Palestrante/2000
• Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP – Ex-Professora do Curso de Legislação Ambiental para não Advogados/2000
• Clube do Petróleo – Professora do Curso de Direito Ambiental /2000

 PROJETOS SIGNIFICATIVOS

• Consultora Jurídica do Ministério do Meio Ambiente para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD/ONU no Projeto de Gestão e Disposição Final de Bifenilas Policloradas (PCBs).
• Consultora Jurídica do Ministério do Meio Ambiente para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD/ONU no Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas por Agentes Poluentes Persistentes (POPs).
• Consultora jurídica na área ambiental para empresa multinacional do ramo de Mineração, Siderurgia, Agroindústria e Logística na elaboração de Manual de Procedimentos Jurídicos Ambientais.
• Consultora jurídica na área ambiental para empresa multinacional do Setor Elétrico em processo de licenciamento ambiental.
• Consultora Jurídica na área ambiental em Projeto de Energia Renovável desenvolvido em parceria firmada entre empresa estatal brasileira e grupo de empresas estrangeiras, envolvendo o atendimento às ações do Protocolo de Kyoto e Convenção de Montreal.
• Representante do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Energia – IBP/PETROBRAS no Grupo Interministerial para Regulamentação da Lei n.9966/00 – Lei de Poluição das águas brasileiras por óleo e substâncias oleosas e outras disposições.
• Coordenadora da área Jurídica de Due Dilligence de Compliance legal em projetos de compra e venda de Usinas Termelétricas, Hidrelétricas e de Refinarias de Petróleo no Brasil e no exterior.
• Coordenadora da área Jurídica de Due Dilligence Ambiental para empresas estrangeiras e nacionais consorciadas de grupo Petroquímico, na compra de ativos no Brasil.
• Coordenadora da área jurídica ambiental de Programas de Implantação de Sistema de Gestão Integrada – SGI nas áreas de petróleo, gás e energia.
• Advogada da área ambiental em Projeto de Construção, instalação e operação de gasodutos, nacionais e transnacionais, envolvendo empresa estatal brasileira e/ou empresas estrangeiras.
• Advogada da área ambiental em Projeto de Exportação e transporte marítimo de gás natural líquefeito (GNL) entre empresas de grande porte, de nacionalidade brasileira e estrangeira.
• Advogada da área ambiental em Projeto de Operação de Terminais Portuários e de Terminais Públicos e privados, regularizando suas pendências de licenciamento ambiental junto aos órgãos federais e estaduais de meio ambiente.
• Consultora Jurídica de empresas brasileiras, estrangeiras e multinacionais de petróleo, gás, energia, em procedimentos jurídicos relativos aos seus licenciamentos ambientais, envolvendo questões como o pagamento de Medidas Compensatórias, implementação e incentivo às Unidades de Conservação e Projetos na área da Responsabilidade social.
• Consultora Jurídica de empresa estatal brasileira em incidentes envolvendo poluição e seus aspectos de Remediação e Monitoramento de áreas impactadas/contaminadas.
• Assessora jurídica na área ambiental a empresa brasileira da área de Transporte Marítimo e Terrestre de petróleo e gás, participando da estratégia de defesa jurídica da empresa, em âmbito contencioso judicial (civil e criminal) e administrativo.
• Assessora Jurídica Estratégica para Incidentes de Poluição de modo geral, em diferentes segmentos de negócios, representando empresas na adequação das medidas de contenção e reparação dos impactos e/ou danos ao meio ambiente e a terceiros, nos termos das legislações nacionais e internacionais, envolvendo a articulação com os órgãos ambientais competentes e demais instituições, agencias reguladoras e atividades envolvidas.
• Assessora Jurídica em Negociações e Defesas Judiciais envolvendo empresa brasileira de grande porte, por danos ambientais e poluição em áreas no entorno de dutos e terminais de transporte e transferência de petróleo, gás e derivados. Participação em grupos de trabalho para determinação das extensões e dos valores serem pagos à título de medidas compensatórias e demais questões relativas à responsabilidade civil da empresa em face de danos ambientais por ela causados.
• Consultora e Assessora Jurídica na análise de Convênios e Acordos celebrados por instituições governamentais e não governamentais, brasileiras e estrangeiras, como parte e terceira interveniente, envolvendo Projetos de Reflorestamento na área ambiental.
• Consultora e Assessora Jurídica na estruturação e gerenciamento jurídico do Sistema de Licenciamento Ambiental de instalações operativas e de apoio de empresa estatal brasileira na área de transporte marítimo e terrestre, assessorando suas Gerências Corporativas de Meio Ambiente em projetos estratégicos e de grande relevância institucional.
• Assessora jurídica para a elaboração de Memorando de Entendimentos (Memorandum of Understanding) para empresa estatal brasileira na área de petróleo, gás e energia na elaboração e negociações envolvendo a assinatura com demais empresas de petróleo da América do Norte, América Central, África, Ásia e Europa.
• Assessora Jurídica para a elaboração de Manual de Auxílio e Cooperação Mútua em incidentes de poluição, envolvendo ainda seus aspectos de adequação às legislações locais e as medidas de contenção, mitigação e reparação dos danos causados ao meio ambiente, tendo em vista a perspectiva de criação de um Fundo Ambiental de Ajuda Mútua para atendimento a tais incidentes.
• Assessora Jurídica a empresas de petróleo, gás e energia, brasileiras e estrangeiras, na assinatura de Acordos, Convênios, Termos de Compromisso, Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta envolvendo a área ambiental, bem como auxílio na definição de escopo e obrigações a serem assumidos em Termos de Referência a serem assinados com órgãos ambientais brasileiros em sede de seus licenciamentos ambientais.
• Coordenadora de Due Dilligence Ambiental e elaboração de Estudo de Viabilidade Jurídico-Ambiental de Projeto Consorciado para a exploração de área Portuária.
• Advogada da área ambiental de empresas de médio e grande porte nas áreas de Construção Civil, Urbanismo e Loteamentos.
• Advogada área ambiental de empresa multinacional, líder na área de Supply Chain na América Latina, em projetos de consultoria, e-business e outsourcing, envolvendo o Protocolo de Kyoto e o Quadro de Mudanças Climáticas.
• Assessora Jurídica de empresa de construção Civil nos aspectos de conformidade legal em Projeto Estruturante Ferroviário e suas interfaces com outras infraestruturas transnacionais.
• Integrante do Grupo de Trabalho para implementação do Projeto para Instalação de Dutos e Terminais de petróleo e gás.