Advogado especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, e Presidente do Instituto de Direito Ambiental – IDAM.
É sócio-fundador do escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental, dedicado exclusivamente em defender pessoas físicas e jurídicas acusadas de infrações contra o meio ambiente, nas esferas administrativa, cível e penal.
Na esfera administrativa, atua elaborando defesas e recursos administrativos contra autos de infração ambiental, desenvolvendo e aprimorando teses de defesa; revogação e anulação de termos de embargo de áreas, obras e atividades; realiza audiência de conciliação ambiental, além de prestar assessoria e consultoria em termos de compromisso ambiental e de licenciamento ambiental.
Na esfera cível, é responsável pelas sustentações orais perante os Tribunais; elaboração de contestação contra ação civil pública de reparação de dano ambiental; ações anulatórias de autos de infração ambiental; defesa em processos de execução fiscal de multa ambiental, elaborando e aprimorando teses de defesa em embargos à execução e exceção de pré-executividade visando a extinção da execução; e dentre outras atividades, destaca-se a atuação em processos judiciais no Supremo Tribunal Federal – STF e Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Na esfera penal, elabora defesas e recursos em ações penais por crime ambiental; habeas corpus, inclusive para trancamento de ação penal; realiza audiências de transação penal, de acordos de não persecução penal, de suspensão condicional do processo; além de acompanhar inquéritos policiais e interrogatórios.
