A defesa técnica é um pilar fundamental para garantir os direitos dos acusados em processos criminais ambientais. Cabe ao advogado buscar as melhores estratégias para contestar as acusações, apresentando argumentos sólidos e provas que possam afastar a responsabilidade criminal do réu.
Ações penais por crime ambiental geralmente são complexas e demandam dos advogados ambientais atenção na elaboração das defesas, recursos e demais petições. E contar com um Kit de petições prontas em formato Word 100% editáveis para consultar no momento da elaboração de uma petição pode ser bastante útil, tanto para evitar erros e omissões como para poupar tempo.
Por isso, disponibilizamos um Kit de Modelos de Defesas e Recursos para ação penal por crime ambiental. Este kit é composto por uma variedade de modelos elaborados por especialistas em Direito Ambienta que podem ser adaptados às particularidades de cada caso.
Ressalta-se, no entanto, que cada caso é único e o uso desses modelos requer o conhecimento técnico para adaptá-los adequadamente às circunstâncias específicas de cada processo. O kit deve ser visto como um exemplo ou modelo de estudo para a construção de argumentos.
Faça o download gratuito desse kit de petições em formato Word 100% editáveis que consiste em uma compilação de modelos de peças processuais, tais como defesas preliminares, recursos, alegações finais, habeas corpus dentre outros modelos que podem ser adaptadas para processos penais envolvendo crimes ambientais.
