TRF-1 suspende auto de infração ambiental de Jair Bolsonaro
Em decisão proferida neste dia 25.04, o Desembargador Federal Rafael Paulo da 11ª Turma do TRF-1 deferiu a…
Ler maisConteúdo
Para ser um dos principais escritórios de Direito Ambiental do Brasil, nós nos preocupamos muito em mantermos constantemente atualizados sobre o assunto. Nesse processo, produzimos diversos materiais informativos como artigos, ebooks e vídeos. Além disso, desenvolvemos modelos e teses para nos ajudar em nossos processos e os disponibilizamos gratuitamente. Nesta página você pode explorar nosso conteúdo.
Ausência de dolo ou culpa não configura infração ambiental
Tratando-se de infrações ambientais, não se pode presumir a responsabilidade de uma pessoa apenas porque praticada uma conduta…
Ler mais
Crime de molestar baleia (cetáceo) depende de dolo
O crime de molestar intencionalmente espécie de cetáceo – mamíferos aquáticos como as baleias e os golfinhos –…
Ler mais
Oferecido por
