É comum que o Ministério Público ofereça denúncia contra o agente que constrói em local proibido sob alegação de ter ocorrido a destruição ou danos em floresta considerada de preservação permanente,
É comum que o Ministério Público ofereça denúncia contra o agente que constrói em local proibido sob alegação de ter ocorrido a destruição ou danos em floresta considerada de preservação permanente,