Dano moral coletivo sem prova de dano: dá para reverter?Condenado a pagar dano moral coletivo sem prova de dano ambiental? O STJ já afastou essa indenização. Veja o que…14/09/2026Ver mais
Recebi notificação do Ministério Público: e agora?Chegou uma carta do Ministério Público pedindo explicações sobre a sua propriedade, e desde então você não dorme direito. Respira:…21/08/2026Ver mais
Sem prova de dano, ação civil pública é improcedenteUma empresa foi processada em ação civil pública por suposta dispersão de partículas no ar, mas o advogado especializado em…08/08/2026Ver mais
Auto de infração isolado não prova dano ambientalUm produtor rural foi cobrado na Justiça para reparar um suposto desmatamento, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…26/07/2026Ver mais
Ação civil pública sem prova de autoria é improcedenteUm produtor rural foi processado pelo Ministério Público por um desmatamento que apareceu perto da sua propriedade, mas o advogado…26/07/2026Ver mais
Dano moral coletivo ambiental exige prova concretaUm produtor rural foi processado em uma ação civil pública para pagar indenização por danos ambientais, mas o advogado especializado…25/07/2026Ver mais
Ação civil pública exige prova de dano ambientalUm pescador respondeu a uma ação civil pública ambiental por estar com a licença vencida, mas o advogado especializado em…25/07/2026Ver mais
Área recuperada afasta condenação por dano ambientalUm empresário do setor de mineração foi processado para recuperar uma área e ainda pagar indenização, mas o advogado especializado…22/07/2026Ver mais
Ação civil pública por desmatamento é improcedenteUm produtor rural foi cobrado em ação civil pública para responder por um desmatamento na Amazônia, mas o advogado especializado…30/06/2026Ver mais
Ação civil pública sem nexo causal é improcedenteUm produtor rural foi processado para responder por um desmatamento na região amazônica, mas o advogado especializado em direito ambiental…29/06/2026Ver mais
Invasao de terra afasta responsabilidade por dano ambientalUm produtor rural foi processado para recuperar uma área desmatada na sua propriedade, mas o advogado especializado em direito ambiental…22/06/2026Ver mais
Ação civil pública cai sem prova do dano ambientalUm produtor rural foi processado em uma ação civil pública para reparar um suposto dano ambiental, mas o advogado especializado…22/06/2026Ver mais
Ação civil pública: perito do órgão autuante é afastadoUma empresa respondendo a uma ação civil pública ambiental afastou o perito indicado pelo juiz, mas o advogado especializado em…13/05/2026Ver mais
Nexo causal afasta indenização em acidente ambientalUma empresa do setor industrial foi processada por danos materiais e morais após o rompimento de uma barragem de rejeitos.…12/05/2026Ver mais
Dano ambiental de duas décadas não gera liminar urgenteUm município foi alvo de ação civil pública por dano ambiental em área degradada há mais de duas décadas, mas…09/05/2026Ver mais
Dano moral coletivo não é automático em ACP ambientalUma empresa do setor agropecuário foi acionada em ação civil pública por desmatamento, mas o advogado especializado em direito ambiental…08/05/2026Ver mais
Responsabilidade ambiental objetiva não elimina prova do nexo causalUma empresa industrial teve o dano ambiental coletivo comprovado em ação civil pública, mas o advogado especializado em direito ambiental…05/05/2026Ver mais
Poluição ambiental coletiva não garante indenização individualUm morador tentou receber indenização individual por dano ambiental causado por fábrica de fertilizantes, mas o advogado especializado em direito…05/05/2026Ver mais
Dano ambiental sem prova não gera indenização em ACPUma empresa foi acionada em ação civil pública por usar a reserva legal como depósito irregular de resíduos sólidos, mas…05/05/2026Ver mais
Ação civil pública por desmatamento improcede sem prova de autoriaUm proprietário rural foi processado pelo Ministério Público Federal por suposto desmatamento ilegal em área de floresta amazônica, mas o…02/05/2026Ver mais
Indenização por dano ambiental exige prova, não presunçãoUm proprietário foi condenado a pagar indenização por dano ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu afastar a…30/04/2026Ver mais
