Construí perto do rio: vou ter que demolir?Você recebeu a notificação: derrubar a casa, o rancho ou o galpão perto do rio, sob pena de multa diária…02/09/2026Ver mais
Ação de demolição na Lagoa da Conceição: o que fazerSe você recebeu uma citação em ação de demolição na Lagoa da Conceição, o seu imóvel entrou na fase individual…11/08/2026Ver mais
Justiça afasta demolição e permite regularizar imóvel em APPUm proprietário foi condenado a demolir benfeitorias erguidas em área de preservação permanente, mas o advogado especializado em direito ambiental…22/07/2026Ver mais
Demolição de loteamento afastada por regularizaçãoUm morador foi processado pelo município para demolir a casa que construiu em um loteamento irregular, mas o advogado especializado…19/07/2026Ver mais
Demolição em APP afastada por regularização possívelUm proprietário recebeu ordem judicial para demolir a construção que mantinha em área de preservação permanente, mas o advogado especializado…19/07/2026Ver mais
Justiça afasta demolição de obra irregularUm proprietário foi alvo de uma ação de demolição porque construiu em desacordo com o alvará, mas o advogado especializado…06/07/2026Ver mais
Demolição sem processo administrativo é nulaUm morador viu o poder público ordenar a demolição do imóvel onde vivia havia décadas, mas o advogado especializado em…05/07/2026Ver mais
Demolição suspensa enquanto REURB tem recurso pendenteMoradores de uma área urbana informal enfrentavam a retomada da demolição de seus imóveis após o órgão ambiental municipal emitir…16/05/2026Ver mais
REURB em andamento suspende demolição em área consolidadaUma moradora enfrentava a ordem de demolição de sua residência em área urbana totalmente consolidada, mas o advogado especializado em…16/05/2026Ver mais
Demolição suspensa enquanto imóvel pode ser regularizadoUma família enfrentava a ordem de demolição do imóvel que servia como sua moradia, mas o advogado especializado em direito…15/05/2026Ver mais
Perícia afasta APP e derruba ação de demoliçãoUma proprietária foi ré em ação civil pública pedindo demolição em APP, mas a Justiça rejeitou o pedido porque a…14/05/2026Ver mais
Demolição em APP rejeitada em loteamento licenciadoUm proprietário de imóvel em loteamento urbano foi alvo de ação civil pública pedindo demolição em APP e indenização por…14/05/2026Ver mais
Demolição em APP improcede quando toda a região é ocupadaUm proprietário foi alvo de ação de demolição em APP de margem de rio, mas a Justiça julgou o processo…06/05/2026Ver mais
Regularização afasta demolição em APP de córrego urbanoUm proprietário respondeu por construção sem licença em área de preservação permanente às margens de um córrego urbano, mas o…06/05/2026Ver mais
APP urbana consolidada afasta ordem de demoliçãoO Ministério Público exigiu a demolição de edificação em área de preservação permanente, mas a Justiça reconheceu que, em zona…06/05/2026Ver mais
Demolição em APP urbana barrada por proporcionalidadeUm proprietário teve ação de demolição por construção em área de preservação permanente, mas o advogado especializado em direito ambiental…06/05/2026Ver mais
Demolição em APP urbana barrada por área consolidadaUm proprietário foi acionado em ação demolitória por ter residência construída às margens de córrego em área de preservação permanente,…05/05/2026Ver mais
