Como converter a multa do IBAMA em projeto ambientalVocê levou uma multa do IBAMA que não tem como pagar e alguém falou que dá para trocar por um…01/09/2026Ver mais
STJ suspendeu meu processo de conversão de multaVocê pediu a conversão da multa do IBAMA em serviços ambientais, o processo subiu, e agora te avisaram que ele…14/08/2026Ver mais
Multa ambiental estadual prescreve após 5 anos paradaUm proprietário rural recebeu uma multa ambiental (chamada de auto de infração) do órgão ambiental estadual, mas o advogado especializado…06/08/2026Ver mais
Multa ambiental anulada por falta de prova de culpaUma proprietária rural foi multada por um desmatamento que não cometeu, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular…04/08/2026Ver mais
Justiça suspende multa ambiental por falta de motivaçãoUm produtor rural recebeu uma multa ambiental do órgão ambiental estadual, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu suspender…03/08/2026Ver mais
Multa ambiental é anulada por intimação irregularUma empresa foi multada pelo órgão ambiental estadual, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular a multa ambiental…02/08/2026Ver mais
IBAMA não pode reconvir na anulatória de multaUm produtor rural entrou na Justiça para anular uma multa ambiental e um embargo do IBAMA, e o advogado especializado…27/07/2026Ver mais
Multa ambiental exige prova de dolo ou culpaUma empresa autuada pelo órgão ambiental recebeu uma multa ambiental sob o argumento de que, em matéria ambiental, não importaria…24/07/2026Ver mais
Multa por ato atentatório afastada sem advertênciaUm produtor rural entrou na Justiça para discutir um auto de infração ambiental e, no meio do processo, foi surpreendido…24/07/2026Ver mais
Multa ambiental acima do mínimo exige motivaçãoUma empresa foi multada por resíduos com um valor bem acima do mínimo legal, mas o advogado especializado em direito…21/07/2026Ver mais
Falta de notificação anula multa ambientalUm proprietário rural foi multado pelo órgão ambiental estadual sem nunca ter sido notificado do processo. Mas o advogado especializado…17/07/2026Ver mais
Multa ambiental sem motivação é reduzida ao mínimoUm produtor rural foi multado por desviar o curso de um rio sem autorização, mas o advogado especializado em direito…16/07/2026Ver mais
Multa ambiental sem individualização é reduzidaUma empresa do setor de energia recebeu uma multa ambiental milionária, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu reduzir…16/07/2026Ver mais
Multa ambiental do IBAMA anulada por bis in idemUm produtor rural recebeu duas multas ambientais pelo mesmo fato, uma do IBAMA e outra do órgão ambiental estadual, e…15/07/2026Ver mais
Herdeiro não paga multa ambiental que não causouUm herdeiro foi cobrado por uma multa que nunca causou, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu afastar a…14/07/2026Ver mais
Roçada não é desmate: multa ambiental é afastadaUm produtor rural recebeu várias multas ambientais de uma vez, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu afastar uma…08/07/2026Ver mais
Intimação por edital anula multa ambientalUm produtor rural foi multado pelo órgão ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular a multa ambiental…07/07/2026Ver mais
Multa ambiental por erosão anulada sem nexo causalUm produtor rural foi multado pelo IBAMA por causar erosão no solo da propriedade, mas o advogado especializado em direito…05/07/2026Ver mais
Multa ambiental não atinge quem vendeu antes do danoUma empresa do agronegócio recebeu a cobrança de uma multa ambiental por um desmatamento que só aconteceu depois de ela…03/07/2026Ver mais
Perícia reduz multa por desmatamentoUm produtor rural foi multado pelo IBAMA por desmatamento numa extensa área, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…01/07/2026Ver mais
Multa ambiental parada por anos é declarada prescritaUm produtor rural foi multado pelo IBAMA, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu cancelar a multa ambiental porque…29/06/2026Ver mais
Multa desproporcional anula auto de infracaoUm produtor rural foi autuado pelo órgão ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu derrubar o auto de…26/06/2026Ver mais
Tipificacao errada anula a multa ambientalUm produtor rural recebeu uma multa ambiental (chamada de auto de infração), mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…24/06/2026Ver mais
Dano feito antes da posse anula a multa ambientalDano causado por terceiros antes da posse rompe o nexo causal e anula a multa ambiental: a conta não passa…23/06/2026Ver mais
