Termos e Condições de Uso

Nossos websites tem o objetivo de apresentar o nosso trabalho, além de conteúdo com fins informativos e educacionais, oferecidos ao usuário sob a condição de que sejam aceitos os termos e condições aqui apresentados, os quais podem ser alterados ao longo do tempo. Por favor, leia atentamente os termos e condições de uso, para que você possa usufruir de todos os nossos websites.

Esses Termos e Condições de Uso se aplicam a todos os sites do grupo abaixo relacionados, podendo haver em cada um deles complementação específica:

• advambiental.com.br
• direitoambientalexperience.com.br
• multaambiental.com.br
• embargoambiental.com.br
• crimeambiental.com.br
• autodeinfracaoambiental.com.br
• advogadoambiental.adv.br
• farenzenaadvocacia.com.br

Se, eventualmente, o usuário ou visitante não aceitar os termos e as condições aqui estabelecidos, por favor, não utilize este website, muito menos copie (ainda que parcialmente) ou realize downloads de quaisquer materiais disponibilizados gratuitamente ou qualquer outro conteúdo, e, de igual forma, não deverá entrar/ingressar em Grupos/Canais de WhatsApp, Telegram ou outras redes sociais criados ou mantidos pelo Grupo e seus administradores. Seu acesso e utilização representa sua aceitação integral e incondicional aos Termos e Condições de Uso. A Política de Privacidade integra os presentes termos.

Para fins destes Termos e Condições de Uso, “Usuário”, “Visitante” ou “Você”, são todas as pessoas que de qualquer forma interagem, acessam ou utilizam nossos websites, cursos, eventos ou quaisquer outros serviços do Grupo. E por “Grupo” ou “Nós” são o Farenzena e Franco Advocacia e o AdvAmbeintal Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda, os quais são gerenciados pelos mesmos proprietários, estão relacionados e são idênticos em termos de uso, tratamento de dados e política de privacidade/cookies.

Para acessar nossos websites ou alguns dos recursos que eles oferece, pode ser requerido que você forneça alguns detalhes para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso deste site que toda a informação que você forneça seja correta, atualizada e completa. Se acreditarmos que a informação fornecida não é correta, atualizada ou completa, temos o direito de recusar o seu acesso a esse site ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.

1. Preliminarmente

O Grupo está comprometido com a conscientização dos usuários deste website, clientes pessoas físicas, jurídicas e representantes, sócios ou quaisquer outros indivíduos em relação às informações e dados pessoais tratados por nós.

Esses websites podem apresentar informações, textos, dados, imagens, fotografias, vídeos, sons, ilustrações, nome, logos, marcas e informações diversas sobre o Grupo, suas práticas e informações gerais de certas áreas do Direito, que poderão ser fornecidas na forma de documentos para fins informativos e educacionais.

Os nossos websites tem como único objetivo fornecer informações institucionais, informativas e educacionais. Os materiais acessados no site são meramente informativos e não devem ser interpretados como publicidade com a finalidade de captação de clientela.

Nenhuma parte do conteúdo disponibilizado por meio dos nossos websites, incluindo boletins institucionais e artigos escritos por integrantes do escritório, deve ser interpretada como aconselhamento, modelo, exemplo, tese jurídica, opinião e/ou parecer jurídico.

A utilização dos nossos sites não cria uma relação direta entre você e o Grupo. Orientações legais devem ser obtidas diretamente por meio dos advogados.

Salvo disposição expressa em contrário, as informações e documentos disponibilizados pelo Grupo, não se destinam, nem constituem, serviços ou recomendações legais, contábeis, comerciais, financeiras, tributárias ou afins. As informações são fornecidas apenas com o intuito informativo e não deverão ser consideradas como opiniões ou pareceres legais aplicáveis para determinada situação. Se você precisar de recomendações ou serviços sobre um assunto específico, entre em contato conosco diretamente, usando os nossos contatos indicados nos nossos websites.

Embora o Grupo procure garantir que as informações contidas nos nossos websites ou em quaisquer documentos para fins informativos e educacionais sejam precisas e atualizadas, não nos responsabilizaremos pelos resultados de qualquer ação tomada com base nas informações disponibilizadas. O Grupo não garante que este website ou qualquer das informações sejam disponibilizadas de forma ininterrupta ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.

O GRUPO ENVIDARÁ ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA INCLUIR INFORMAÇÕES PRECISAS E ATUALIZADAS NOS NOSSOS WEBSITES. NO ENTANTO, NÃO DÁ QUALQUER GARANTIA OU ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANTO À CONFIABILIDADE, EXATIDÃO, VALIDADE, ATUALIDADE, UTILIDADE, INTEGRIDADE, PERTINÊNCIA, OPORTUNIDADE OU ABRANGÊNCIA DE TAIS INFORMAÇÕES.

Em nenhuma hipótese o Grupo será responsável por perdas indiretas ou quaisquer danos decorrentes da perda de uso, dados ou lucros, seja em contrato, ato ou de quaisquer outras formas, decorrentes de ou em conexão com o uso deste website ou qualquer das Informações.

O GRUPO AFASTA TODAS AS GARANTIAS E/OU RESPONSABILIDADES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DECORRENTES OU RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE E DE SEU CONTEÚDO, INCLUINDO GARANTIAS DE POSSÍVEL ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.

Ao fornecer seu e-mail em qualquer um dos nossos websites, você será inscrito na Newsletter do Grupo, concordando com o envio de e-mails e mensagens. Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

Caso o usuário não queira receber e-mails ou mensagens via Whatsapp do Grupo, não deverá fornecer qualquer endereço eletrônico, número de telefone, ou qualquer outra informação de contato, muito menos entrar ou ingressar em Grupos e Canais de rede social, tal como WhatsApp e Telegram.

Quando o usuário entrar ou ingressar em redes sociais, tal como WhatsApp e Telegram, declara ciência que outros usuários poderão ter acesso ao seu número de telefone, afastando expressamente qualquer responsabilidade do Grupo e de seus administradores. O usuário também concorda em receber mensagens em tais grupos e canais, podendo, a qualquer tempo, ser removido ou sair deles por vontade própria, sem direito a qualquer indenização, seja a que título for.

O Grupo não fornece de forma gratuita: petições, defesas, recursos, contratos ou quaisquer outros documentos para fins particulares ou privados. Os materiais disponibilizados nos nossos websites são exclusivos para fins informativos e educacionais, e podem ser adquiridos na forma estabelecida em cada um deles.

Endereços eletrônicos ou números de Whatsapp fornecidos, inclusive para realizar downloads de conteúdo ou materiais disponibilizados gratuitamente, para contato, cadastro e afins em qualquer um dos nossos websites poderão ser usados para envio de e-mails e mensagens ao usuário. Caso o usuário não queira receber e-mails do Grupo, não deverá fornecer nenhum endereço eletrônico ou informação de contato, tão pouco deve fazer cadastros em nossos websites, download ou acessar nossos materiais e conteúdos, sejam gratuitos ou não.

2. O Usuário do website declara ciência, ainda, que:

• O Grupo presta serviços jurídicos, cursos e eventos na área de Direito Ambiental;
• Todos os materiais, incluindo exemplo de petições, contratos, defesas, recursos e quaisquer outros disponibilizados nos nossos websites, excetuadas as adquiridas de forma onerosa, servem apenas para fins informativos e educacionais, e não podem ser usados pelo usuário em casos concretos ou reais em hipótese alguma;
• Se o usuário receber um e-mail do Grupo e optar em se descadastrar em um link enviado junto com o e-mail, nós iremos respeitar e o usuário não irá mais receber nossas mensagens. Entretanto, se depois do descadastramento o usuário voltar a acessar nossos websites e inserir seu e-mail para receber nossos materiais ou para se cadastrar de qualquer forma, poderá receber novas mensagens em razão deste novo cadastro/acesso, ficando a seu critério realizar um novo descadastramento;
• O usuário declara ter ciência que todo o conteúdo dos nossos websites, incluindo e-Books, eventos, aulas, cursos e afins, estão protegidos por direitos autorais;
• O Grupo não possui qualquer responsabilidade por materiais disponibilizados nos nossos websites e utilizados pelo usuário ou terceiros;
• O usuário declara ciência que, se enviar mensagens via WhatsApp, SMS, e-mail, preencher formulários de contato ou cadastro, enviar comentários através do website, ou ainda, ligar/telefonar, o Grupo poderá ou não entrar em contato ou retornar o contato, não implicando em qualquer responsabilidade do Grupo;
• A disponibilização de materiais e a forma como são disponibilizados, caracteriza-se como ato discricionário, e pode ser limitada pelo Grupo a qualquer momento.
• Que atende aos requisitos mínimos para assistir e acessar os materiais, cursos, wordshops, treinamentos e afins, tais como, navegadores de internet Google Chrome ou Mozilla Firefox em sua última versão; Microsoft Word, Excel e Power Point versão 2013 ou superior; leitor de PDF Adobe Reader versão 10 ou superior; sistema operacional Windows 7, 8 ou 10; conexão de banda larga de 2Mbps dedicada ou superior; computador com processador 2.33 GHz ou superior; memória RAM 1Gb ou superior; memória gráfica 128 Mb (placa de vídeo) ou superior; HD com 10Gb livres; monitor 1024×768 pixels, entre outros.

3. Download de materiais

Ao clicar para fazer o “download” de qualquer material disponibilizado pelo Grupo ou acessar informações deste website, o usuário aceita e concorda com as condições aqui prevista, além de:

• Não utilizar os modelos em casos concretos, para fins lucrativos ou outros, exceto se licenciado;
• Não usar, vender, ceder, divulgar, transmitir, publicar, armazenar ou disponibilizar de qualquer forma a terceiros;
• Não violar os direitos de propriedade intelectual, direitos autorais ou direitos de privacidade;
• Se responsabilizar integralmente pelo uso das informações extraídas dos nossos websites;
• Que ao se cadastrar ou inserir o endereço eletrônico e clicar em download, o arquivo será baixado automaticamente em alguns segundos;
• Que o endereço eletrônico e número de telefone/WhatsApp fornecido no momento do download, cadastro, newsletter e outros formulários poderá ser usado para envio de quaisquer informações, ficando a critério do usuário ao receber esses e-mails, em fazer o devido descadastramento;
• Que os conteúdos disponibilizados no site advambiental.com.br, em especial os modelos de petição, são bloqueados para copiar, mas podem ser baixados em formato PDF na forma como mostrados ao usuário, não havendo acréscimo de informações ao texto.

4. Declaração

O Usuário declara ciência e concorda que, ao usar qualquer conteúdo dos nossos websites não irá:

• Violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;
• Utilizar, publicar ou transmitir qualquer conteúdo do website sem a devida autorização do Grupo;
• Utilizar ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos bons costumes, ou infringir a Lei, utilizando-se de qualquer conteúdo, informações ou modelos disponibilizados nos nossos websites;
• Violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos autorais ou direitos de privacidade;
• Deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações brasileiras utilizando-se do conteúdo, informações ou modelos disponibilizados no website;
• Interferir no uso de outros usuários nos nossos websites;
• Utilizar nossas publicações e materiais em outros websites, blogs ou afins, ainda que a fonte seja citada, sem a expressa autorização do Grupo.

5. Autorização

O usuário autoriza o Grupo a fazer ligações telefônicas, enviar mensagens via WhatsApp, ou ainda, enviar e-mails para o endereço eletrônico fornecido em qualquer um dos nossos websites. Caso o usuário não queria receber nenhum contato do Grupo, não deverá fornecer nenhum meio de contato, muito menos deverá fazer o download de quaisquer materiais disponibilizados neste website.

Ao entrar em grupos e canais de rede social, como WhatsApp e Telegram, o usuário aceita em receber mensagens do Grupo e seus administradores, podendo, a qualquer tempo, sair de tais canais.

6. Comentários

Quando o usuário escrever comentários neste website, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam e não violação destes termos de uso ou comando legais. Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu endereço eletrônico (ou “hash”) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. Depois da aprovação do seu comentário, o seu nome e a foto do seu perfil fica visível publicamente junto de seu comentário.

7. Propriedade intelectual

Nossos websites, suas páginas, as telas que apresentem as páginas, tags, categorias, as informações e os materiais nele contidos e sua distribuição e composição, são de propriedade do Grupo.

Todos os direitos são reservados, e ao acessar nossos websites, o usuário concorda em observar todas as leis brasileiras aplicáveis e estes Termos e Condições, assim como quaisquer notificações ou restrições adicionais contidas no website.

Salvo se diversamente informado, o Grupo é o detentor dos direitos autorais de toda a informação disponibilizada nos nossos websites, bem como de todos os direitos de propriedade intelectual e direitos conexos, incluindo, mas não se limitando a direitos sobre o banco de dados, marcas, pedidos de registro, etc.

Exceto se você tiver a permissão expressa e por escrito com assinatura do Grupo reconhecida no Ofício de Notas, você não poderá utilizar nenhum nome, marca ou logotipo pertencente ao Grupo.

Você tem permissão para fazer o download, imprimir, armazenar temporariamente, recuperar e exibir as informações dos nossos websites na tela do seu computador ou dispositivo móvel, imprimir páginas (mas não copiar) e armazenar essas páginas em formato eletrônico no computador ou dispositivo móvel para uso pessoal ou para uso interno em sua organização.

Você não tem permissão (exceto quando receber permissão expressa) para adaptar ou modificar as informações dos nossos websites ou qualquer parte dele, e as informações ou qualquer parte delas não podem ser copiadas, reproduzidas, republicadas, baixadas, postadas ou transmitidas de qualquer outra forma a terceiros para ganhos comerciais, particulares, privados ou afins.

Nenhuma disposição será interpretada como concessão aos usuários de qualquer direito, título ou interesse em qualquer propriedade intelectual do Grupo.

Os cursos, eventos, aulas, vídeos, modelos, petições, códigos, materiais e outros conteúdos acessíveis nos nossos websites são de propriedade, licenciados ou controlados e pertencentes ao Grupo, o qual detém o direito, título e proveito no conteúdo.

Da mesma forma, o conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio sem o consentimento prévio escrito do Grupo, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita nos nossos websites, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no conteúdo.

Modificação ou uso do conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nesse Termo de Uso viola os direitos de propriedade intelectual do Grupo. Nem autoria nem a propriedade intelectual são transferidas para você ao acessar nossos websites.

8. Uso ilegal ou proibido

Como condição para o uso dos nossos websites, o usuário garante ao Grupo e declara que o conteúdo disponibilizado em qualquer um dos nossos websites não será utilizado para nenhum propósito ou fim que seja ilegal ou proibido, inclusive pela legislação brasileira.

9. Isenção de responsabilidade

O Grupo não garante, não certifica, não promete, muito menos se responsabiliza pela ineficácia, insegurança, inaplicabilidade, improdutividade, ausência de diligência, inexatidão, inadequação, inconveniência ou utilização incorreta de qualquer informação ou material contido nos nossos websites, e expressamente declara sua isenção de responsabilidade por erros ou omissões nesses conteúdos, eventos, cursos, aulas, vídeos, informações, materiais e afins.

Se o usuário, pessoa física ou jurídica demandar atendimento específico, o Grupo poderá indicar alguém para atendê-lo. Nesta hipótese, o usuário declara e concorda que o Grupo não possui qualquer responsabilidade pelos serviços prestados por terceiro, muito menos poderá ser responsabilizado por eventuais danos que terceiros lhe causem.

Quando o usuário entrar ou ingressar em Grupos, Canais de rede social ou afins, tal como WhatsApp e Telegram, declara ciência que outros usuários poderão ter acesso ao seu número de telefone, afastando-se expressamente qualquer responsabilidade do Grupo e de seus administradores. Caso o usuário não queira que outros usuários tenham acesso ao seu número de telefone, não deverá entrar em grupos de rede social. O usuário também concorda em receber mensagens em tais grupos e canais, podendo, a qualquer tempo, ser removido, ou sair deles por vontade própria, sem direito a qualquer indenização, seja a que título for. O usuário aceita a cláusula de isenção de responsabilidade do Grupo e seus administradores quando ingressar em grupos de WhatsApp/Telegram e quaisquer outras redes sociais.

10. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma circunstância, o Grupo poderá ser responsabilizado por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a, danos diretos ou indiretos, incidentais, previstos ou imprevistos, fortuitos ou de caso maior, perdas ou despesas em decorrência do uso ou utilização de quaisquer conteúdos ou materiais disponibilizados nos websites, sejam onerosos ou não, inclusive, pela utilização indevida e sem anuência, outorga e revisão de Grupo, ou, nos casos que outros profissionais prestem serviços ao usuário, ainda que estes tenham sido indicados por nós.

O GRUPO NÃO FORNECE QUALQUER GARANTIA COM RELAÇÃO AO CONTEÚDO, MATERIAS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NOS NOSSOS WEBSITES, MUITO MENOS POR SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIRO QUE EVENTUALMENTE SEJAM INDICADOS PPELO GRUPO. SEM QUALQUER LIMITAÇÃO, TODO O CONTEÚDO E FUNCIONALIDADES DOS NOSSOS WEBSITES SÃO DISPONIBILIZADOS SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO PARA UM OBJETIVO EM PARTICULAR.

O GRUPO NÃO É NEM SERÁ RESPONSÁVEL (A) PELA QUALIDADE DA CONEXÃO DO COMPUTADOR E/OU DISPOSITIVO MÓVEL DO USUÁRIO À INTERNET EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, (B) PELA DISPONIBILIDADE OU NÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PRESTADOS POR TERCEIROS, (C) PELA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS POR TERCEIROS, (D) POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELOS USUÁRIOS EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS E MATERIAIS OBTIDOS NOS NOSSOS WEBSITES OU PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS, (E) PELA REPARAÇÃO DE DANOS DE QUALQUER NATUREZA CAUSADOS PELA QUEBRA DE PRIVACIDADE OU SEGURANÇA DE DADOS DOS USUÁRIOS DURANTE A CONEXÃO DE SEU DISPOSITIVO MÓVEL À INTERNET ATRAVÉS DE TERCEIROS, E (F) REPARAÇÃO DE DANO PELO USO INDEVIDO DE MATERIAS E CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS NOS WEBSITES DO GRUPO.

11. Links para websites de terceiros

Os websites do Grupo podem conter links para websites operados por terceiros não relacionados. Tais links são fornecidos somente para sua conveniência e informação, e não significa qualquer endosso do material ali contido e nem associação com seus operadores ou com suas operações.

O Grupo não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites tratam os seus dados pessoais, muito menos controla esses websites e não assume qualquer responsabilidade em relação ao conteúdo ou ao uso dos mesmos.

Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do tratamento de seus dados pessoais. O usuário reconhece e concorda que o Grupo não é responsável pela disponibilidade desses e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais websites ou recursos.

O usuário expressamente reconhece e concorda que o Grupo não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tais informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais websites de terceiros.

12. Disposições ilegais, inválidos ou inexequíveis

Se qualquer parte destes Termos e Condições de Uso forem considerados ilegais, inválidos ou inexequíveis sob as leis de qualquer estado ou país em que se destinem a ser efetivos, então, na medida em que as disposições sejam ilegais, inválidas ou inexequíveis, tais disposições devem ser tratadas como apartadas e excluídas destes e as demais disposições devem ser mantidas, permanecer em pleno vigor e efeito e continuar a ser vinculativa e exequível nesse estado ou país.

13. Acordo integral

Estes Termos e Condições de Uso constituem o entendimento integral entre o usuário e o Grupo com respeito a todos os websites elencados no início destes termos e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou simultâneas, eletrônicas, verbais ou por escrito.

14. Alterações

O Grupo se reserva no direito de modificar ou alterar estes Termos e Condições de Uso, de qualquer forma e a qualquer tempo, independentemente de terem sido vistas, comunicadas ou acessadas pelo usuário.

15. Jurisdição

Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com eleição exclusiva do Foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.