🔴 Nesta LIVE de número #41, Nelson Tonon e Cláudio Farenzena, Advogados especialistas na área ambiental, explicam tudo sobre a distância para construir da margem de rios, cursos d’água, lagos, lagoas, usinas hidrelétricas, nascentes e olhos d’água. Veja os tópicos:
1. O que é Área de Preservação Permanente – APP?
2. Diferença de APP em área rural e urbana
3. Qualquer curso d’água é considerado APP?
4. Qual metragem de APP novo Código Florestal?
5. Como calcular a área de preservação permanente?
6. Qual é a distância para construir de cursos d’água?
7. Qual é a distância para construir de nascentes e olhos d’água?
8. Qual é a distância para construir no entorno dos lagos e lagoas naturais?
9. Qual é a distância para construir no entorno dos reservatórios d’água artificiais?
10. O que pode ser feito em Área de Preservação Permanente?
11. O que acontece se construir em Área de Preservação Permanente?
12. Tema 1010 no STJ, Lei 14.285/2021 e APPs urbanas de cursos d’água.
✅ ADQUIRA O E-BOOK “A VERDADEIRA PRÁTICA AMBIENTAL”:
https://lp.advlabs.com.br/a-verdadeira-pratica-ambiental/
🤖 AdvLabs: https://advlabs.com.br/
🌱 Comunidade Ambiental: https://comunidadeambiental.com.br/
🚀 Direito Ambiental Experience 2024: https://direitoambientalexperience.com.br/
#app #areadepreservacaopermanente #appurbana #apprural #direitoambiental #advogadoambiental #advocaciaambiental #advambiental #advlabs #direitoambientalexperience #comunidadeambiental #processosambientais #processoadministrativoambiental
