O AdvLabs é uma tecnologia desenvolvida pelos advogados do Escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental para profissionais e estudantes da área ambiental, capaz de diagnosticar em segundos as teses de defesa cabíveis em processos administrativos, cíveis e criminais ambientais, bem como calcular a prescrição em processos administrativos, tudo isso mesmo que o usuário não conheça ou não seja um expert em Direito Ambiental.
A plataforma também realiza o acompanhamento de processos administrativos e monitoramento de autuados cadastrados pelo usuário, o qual é notificado toda vez que o processo é movimentado ou o cliente sofrer nova autuação ambiental, permitindo a antecipação de estratégias de defesas.
A partir das informações fornecidas pelo usuário, o AdvLabs indica quais são as teses e petições cabíveis, as quais estão disponíveis para download dentro da própria plataforma, com toda a fundamentação e argumentação necessária para o caso, otimizando muito o trabalho do profissional na elaboração de uma petição.
Todas as teses e petições foram construídas por advogados que atuam diariamente com o Direito Ambiental contencioso e são utilizadas em casos reais, e agora serão disponibilizadas para você através de uma inteligência jurídica inédita, que além de tudo, consegue calcular a prescrição em processos administrativos ambientais.
O usuário é licenciado ao uso do software AdvLabs, o que significa que o usuário não adquire o AdvLabs, tampouco a titularidade do direito de propriedade da plataforma, patentes, propriedade intelectual, direitos autorais, know-how, marcas comerciais ou serviços.
O código fonte (código escrito em linguagem de alto nível e que permite entender a lógica de programação) é de propriedade única e exclusiva do AdvLabs, não sendo objeto de liberação ou acesso ao usuário.
Como e por que surgiu o AdvLabs
O AdvLabs é uma junção de ideias que se iniciaram no ano de 2019. A primeira ferramenta pensada pelos criadores foi uma capaz de, a partir de perguntas e respostas, identificar teses cabíveis para determinado processo administrativo ambiental instaurado para apurar a prática de infração ambiental.
Neste mesmo período foi pensada uma ferramenta que, junto com as perguntas, pudesse identificar a prescrição, bastando que o usuário mencionasse algumas datas.
O primeiro projeto funcionaria mais ou menos assim: seria hospedado em uma página dentro do advambiental.com.br, e o usuário teria que responder algumas perguntas, como por exemplo, “o autuado confessa a prática da infração?”, “o autuado foi intimado regularmente para apresentar alegações finais?”, etc., e a partir das respostas a ferramenta diria quais as teses que poderiam caber no caso.
Embora esse projeto seja de 2019, bem como a calculadora de prescrição, ficou paralisado por ausência de tempo, profissional que pudesse atender a demanda e em razão dos altos custos envolvidos no seu projeto.
Também em 2019 os criadores do AdvLabs perceberam que sempre que um caso novo chegava no escritório semelhante a um anterior em que já haviam atuado, faziam buscas e mais buscas nas pastas dos clientes para encontrar aquele modelo de petição ou tese anteriormente usada, o que às vezes, em razão do alto número de pastas (considerando que para cada cliente havia no mínimo uma pasta no computador) demandava muito tempo.
Então, os criadores tiveram a ideia de juntar todas as petições em uma única pasta, divididas em subpastas por áreas e temas. Esse sistema até funciona, mas mesmo assim demanda muito tempo na busca da petição ou da tese, porque havia muitas peças e abrir cada arquivo para procurar a tese específica também demandava tempo.
A solução então foi unificar todas as teses, apenas as teses, em um único arquivo em formato Word com sumário no qual havia palavras chaves, bastando clicar em “localizar” e digitar a palavra certa para encontra a tese. Até funcionou, mas o arquivo continha mais de 1.500 páginas.
Depois, no início de 2021, percebeu-se que a calculadora da prescrição e a consulta para identificar as teses cabíveis eram ferramentas essenciais e que iriam otimizar o tempo, melhorar os resultados e a assertividade dentro do nosso próprio Escritório de Advocacia, e então, em agosto buscou-se profissionais para desenvolver a ferramenta e, dentre 3 profissionais entrevistados, um foi selecionado, curiosamente o que tinha o maior preço, porém, o melhor currículo.
A ideia então finamente saiu do papel e começou a ser desenvolvida do absoluto zero a partir de setembro de 2021 através de sofisticada linguagem de programação.
Inicialmente, o nome da plataforma seria AdvAmbiental Tecnologia, nome empresarial e fantasia, mas depois, não parecia fazer muito sentido, sobretudo quando desenhado o plano de expansão.
Depois de algumas ideias de nomes, houve um estalo e “por que não AdvLabs?”. Aliás, trata-se de um laboratório de petições, teses, calculadora… O novo nome da plataforma ganhou imediata adesão e foi aprovado por unanimidade entre os seus criadores.
Até a data oficial do seu lançamento estarão em pleno funcionamento e operação a calculadora da prescrição, o diagnóstico de processos, as teses avulsas, os modelos prontos, os cadastros de clientes e de processos administrativos.
Outras ferramentas do AdvLabs foram pensadas logo nas primeiras telas, tais como a base de dados de auto de infração ambiental; push para processos administrativos; geração automática de petições e documentos de forma automática; linha da prescrição; jurimetria; relatórios; calculadora da prescrição penal; calculadora da precificação e outras, estas ainda em desenvolvimento e que serão lançadas na medida em que testadas e aprovadas.
A nossa plataforma, além de otimizar o seu tempo, é capaz de indicar com mais assertividade as teses cabíveis para processo, a possível ocorrência de prescrição intercorrente trienal ou propriamente dita, inclusive quando a infração administrativa também constituir crime ambiental, situação que embora altere o prazo prescricional, é detectada pelo AdvLabs através de um diagnóstico preciso, seguro e com poucos cliques, construído com algoritmos avançados.
