O cadastro do usuário no AdvLabs é gratuito e não necessita de assinatura mensal, anual ou vitalícia, e na hipótese de se interessar por algum produto ou serviço da plataforma, basta adquirir “créditos virtuais” para utilizar dentro da plataforma como quiser. Os produtos possuem diferentes valores, todos calculados em “créditos virtuais”.
Ou seja, o AdvLabs funciona através de “créditos virtuais”, elementos que podem ser adquiridos e utilizados exclusivamente dentro da plataforma, e são debitadas cada vez que o usuário quiser utilizar um produto ou serviço dentro da plataforma, podendo comprar novas créditos a qualquer tempo, sem necessidade de assinatura mensal, anual ou vitalícia.
A compra e a utilização de créditos no AdvLabs são totalmente voluntárias, e as créditos não utilizadas não expiram.
O número de créditos necessário para adquirir os produtos ou serviços é apresentado ao usuário antecipadamente, e somente pode ser efetivamente adquirido ao clicar em “confirmar a compra”. Portanto, antes de comprar créditos, sugere-se ao usuário que verifique um dos pacotes de créditos disponíveis para atender a sua demanda.
Se após adquirir o produto ou serviço, eventualmente sobrarem créditos, o usuário poderá gastá-las no futuro ou adquirir mais créditos para complementar outra compra.
Os créditos remanescentes não podem ser devolvidas nem convertidas em dinheiro para ressarcimento. Por isso, o usuário somente deve utilizar o AdvLabs se concordar com os termos e condições de uso.
Não há venda de créditos avulsos. Somente são vendidos pacotes de créditos pré-estabelecidos e o seu custo difere dependendo da quantidade. Quanto maior o pacote de créditos, menor é o valor em reais.
O preço total do pacote de créditos está disponível na plataforma e não há cobrança automática ou recorrente sem que o usuário aprove a compra. Ou seja, se o usuário gastou todas as créditos ou faltam créditos para completar ou adquirir um produto ou serviço, terá que comprar novo pacote de créditos.
Todo o histórico de compras ou produtos e serviços utilizados e adquiridos pelo usuário fica registrado na plataforma e não podem ser excluídos pelo usuário, tampouco pelos criadores, podendo ser consultado a qualquer tempo por ambos.
O número total de créditos na conta do usuário será atualizado sempre que comprar pacotes de créditos ou as utilizar em troca de produtos ou serviços, ocasião em que serão debitadas.
O saldo de créditos é apresentado no dashboard da conta do usuário, onde também é possível ver o histórico de transações, que mostra onde, como e quantas créditos o usuário gastou e como as utilizou dentro do AdvLabs. O usuário não pode comprar, doar, transferir, vender ou trocar créditos fora da plataforma.
A licença transferida ao usuário pelo AdvLabs somente permite a utilização das petições e teses em casos concretos que funcione como procurador ou parte interessada, bem como realizar diagnósticos de processos para localizar as possíveis teses cabíveis e utilizar a calculadora da prescrição e todos os demais produtos e serviços, não podendo, em hipótese alguma, vender, emprestar, repassar, transferir a terceiros ou utilizar de qualquer outra forma as teses, petições, documentos e demais informações disponibilizadas pelo AdvLabs, que não seja para um caso específico em que seja parte interessada.
Embora o usuário seja licenciado para utilizar a plataforma e as teses e petições em casos concretos que atue como procurador ou parte interessada, deve estar ciente que o AdvLabs não possui nem dá qualquer garantia de sucesso ou êxito na utilização de seus produtos e serviços.
Em relação aos produtos baixáveis, tais como teses avulsas e modelos de petição, o AdvLabs concede autorização (licença) para que sirvam de base ao usuário em casos concretos/reais, sendo expressamente proibido sua divulgação em sites e blogs, em razão de seu conteúdo ser protegido pelos direitos autorais detidos pelo AdvLabs.
O AdvLabs também pode rescindir ou suspender a conta do usuário, ou o direito de comprar ou utilizar créditos, imediatamente e sem aviso prévio, se existente motivo legítimo para o fazer, incluindo qualquer violação grave ou repetida dos nossos Termos de Uso.
Na hipótese de o usuário deixar de utilizar a plataforma, ser suspenso ou excluído, ou quiser encerrar ou cancelar sua conta, eventual saldo remanescente de créditos não utilizadas não será reembolsado, tampouco convertido em reais para fins de reembolso. Salvo as hipóteses de suspensão ou exclusão, sugerimos que o usuário deixe sua conta ativa, porque muitas funcionalidades ainda serão implementadas no AdvLabs.
As créditos poderão ser compradas através de uma loja própria do AdvLabs integrada, por enquanto, à gigante Strip, uma empresa americana de pagamento que opera na modalidade de credenciadora e recentemente estabeleceu sede no Brasil. Para comprar créditos, o usuário deve aceitar os termos e condições de uso e ser um utilizador registado da plataforma.
O preço e a escolha do pacote de créditos são de livre iniciativa do usuário, e assim que o AdvLabs confirma o pagamento, as créditos são transferidas para a conta do usuário. Mas se o método de pagamento for recusado, o pedido será cancelado automaticamente.
O AdvLabs não é responsável por quaisquer problemas que ocorram entre si e o emissor do seu cartão, o seu banco ou outro prestador de serviços de pagamento.
Ferramentas do AdvLabs
A partir das informações fornecidas pelo usuário, o AdvLabs indica quais são as teses e petições cabíveis, as quais estão disponíveis para download dentro da própria plataforma, com toda a fundamentação e argumentação necessária para o caso, otimizando muito o trabalho do profissional na elaboração de uma petição.
O AdvLabs terá várias funcionalidades, tais como calculadora de prescrição, diagnóstico de processo; teses de defesa avulsas, modelos de petição prontos, base de dados de auto de infração ambiental, push para processos administrativos, geração automática de petições e documentos, linha da prescrição, jurimetria, relatórios, calculadora da prescrição penal, calculadora da precificação, ganhe créditos, tecnologia inédita para identificar teses de defesa e calcular prescrição, dentre outras.
A tecnologia do AdvLabs, além de revolucionar o mercado, apresenta soluções que efetivamente visam a aumentar a eficiência e a produtividade dos profissionais que atuam na área ambiental e automatiza tarefas complexas, reduzindo erros e aumentando a eficiência e assertividade.
O AdvLabs é capaz de analisar grandes volumes de dados e informações jurídicas, produzir análises com base em cruzamento de dados, permitindo a qualquer profissional, da área jurídica ou não, acesso a informações, teses e petições utilizadas em casos reais com todos os argumentos e fundamentos necessários, ajudando-os a tomar decisões informadas e mais assertivas, reduzindo o tempo e o custo envolvidos na elaboração e revisão de petições.
Outra vantagem do AdvLabs é que ele pode ajudar a reduzir o risco de erros e omissões em processos administrativos, cíveis e criminais ambientais, ao automatizar tarefas e processos que anteriormente eram realizados manualmente. Com todas essas vantagens, não é surpresa que o software jurídico inteligente esteja mudando o mercado jurídico.
O AdvLabs permite que os escritórios de advocacia, advogados autônomos, departamentos jurídicos, técnicos, engenheiros, gestores ou profissionais de qualquer área que atuam no contencioso do Direito Ambiental aumentem a eficiência, reduzam custos e ofereçam serviços de maior qualidade e assertividade aos clientes.
Além disso, pode ser utilizado pelo próprio autuado na elaboração de sua defesa ou recurso, mesmo que não saiba quase nada de Direito Ambiental.
