O inquérito policial para investigar a ocorrência e identificar o autor de crime ambiental é conduzido pela polícia civil ou federal, a depender do local do fato, e o resultado do inquérito é apresentado ao Ministério Público, que a partir dele pode oferecer uma denúncia ou propor a transação penal, suspensão condicional do processo ou acordo de não persecução penal.
E o Farenzena & Franco Advocacia Ambiental possui Advogados altamente especializado no acompanhamento de inquérito policia, porque é de extrema importância que toda a investigação seja acompanhada por um advogado para garantir a defesa do cliente durante o procedimento ou para observar atentamente os seus direitos. É fato que a orientação e o olhar de um profissional especializado faz toda a diferença nesse momento.
Apesar de algumas limitações impostas pela lei, a presença do Advogado durante as etapas de um inquérito policial é muito importante para orientar o cliente e acompanhar os trâmites do processo. E por se tratar de uma garantia legal, o advogado tem direito a ter acesso livre a todos os documentos e informações do caso.
Durante o inquérito policial, as provas podem ser decisivas para o julgamento ou até mesmo para próximas etapas do processo, como um pedido de habeas corpus ou para que o investigado responda em liberdade.
E mais importante que isso, é que o advogado, durante o acompanhamento do inquérito, pode apresentar requerimentos para solicitar a produção e coleta de provas que auxiliarão na condução do processo. Muitas vezes o investigado possui documentos, testemunhas e provas importantes que influenciam os rumos da investigação.
Tanto as testemunhas indicadas pelo Advogado Ambiental como os documentos podem ajudar na defesa do investigado se houver uma ação penal por crime ambiental.
Ou seja, o Advogado pode solicitar para o Delegado de Polícia, responsável por conduzir o inquérito, que ouça determinadas testemunhas a fim de considerar a informação trazida por elas na condução do inquérito.
A falta de um Advogado especialista em crimes ambientais, muitas vezes compromete a defesa do cliente em eventual ação penal. Assim, quando o advogado acompanha o interrogatório do acusado desde o seu início, consegue ter mais informações para criar a melhor estratégia de defesa e de condução do processo, e inclusive, impetrar eventual Habeas Corpus.
Justamente por isso, não se recomenda que o indiciado por crime ambiental preste depoimento sem a presença de um advogado. A ausência de um profissional já na fase de inquérito pode resultar em problemas irreversíveis, como acabar respondendo injustamente a processo criminal pela prática de um crime ambiental que não cometeu ou até mesmo sendo alvo de alguma medida cautelar desnecessária.
Somente a atuação de um advogado criminalista desde o princípio, ainda na parte da investigação, adotando desde o princípio uma estratégia de defesa do cliente, podem evitar estas situações.
Neste ponto entra o Farenzena & Franco Advocacia Ambiental, um escritório voltado exclusivamente à área dos crimes ambientais. Essa atuação única tem permitido obter decisões únicas que estão criando novos entendimentos jurisprudências, cujo resultado é a absolvição do cliente. Conte conosco!
