Basca selecionar um dos horários disponíveis que seu horário será automaticamente reservado para uma videoconferência com um de nossos especialistas.
Geral
Tenha os melhores especialistas em Direito Ambiental do Brasil trabalhando no seu caso
Nossa equipe está preparada para atender você. Entre em contato agora mesmo.
Temas para monografia e TCC de Direito Ambiental
0
O que é o Trabalho de Conclusão de Curso – TCC? Existe diferença entre TCC para a monografia? Quais as…
Ler mais…
A aplicação do princípio da proibição do retrocesso ambiental
O princípio da proibição do retrocesso é assunto de extrema relevância no que concerne ao direito ambiental. Sua aplicação, que…
Ler mais…
Como surgiu o princípio da proibição ou vedação do retrocesso
O “não retrocesso” é explicitado em um entendimento que de tão robusto na doutrina internacional ganhou o status e a…
Ler mais…
Meios de defesa do infrator em processos ambientais
O Direito Ambiental se consolidou como uma das áreas mais importantes do direito, em razão da crescente preocupação global com…
Ler mais…
Como funciona o mercado de créditos de carbono
O que é crédito de carbono? E como funciona este mercado? Como são feitos os cálculos dos créditos de carbono?…
Ler mais…
Entenda o que é e como funciona a Compensação Ambiental?
A compensação ambiental é um mecanismo de restituição financeira que busca compensar uma área anteriormente degradada ou que está prevista…
Ler mais…
Principais alterações do Código de Meio Ambiente de Santa Catarina – 2022
As alterações promovidas pela ALESC no Código Estadual de Meio Ambiente – Lei 14.675/09 foram sancionadas pelo Governo de Santa…
Ler mais…
A preservação do meio ambiente e o princípio da prevenção
O princípio da prevenção impõe a prevalência da obrigação de antecipar e impedir a ocorrência de danos ambientais sobre…
Ler mais…
Diferença entre dano ambiental e impacto ambiental
O dano ambiental é um prejuízo, um resultado de impactos positivos e negativos, e se diferencia de impacto, na medida…
Ler mais…
Como fazer e entregar o relatório RAPP do IBAMA
A entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP é obrigatória e o…
Ler mais…
A importância das provas em matéria ambiental
Em todo e qualquer processo se faz necessário uma produção de provas boa, para então ver a decisão favorável. Em…
Ler mais…
Ação popular não é via adequada para recuperação de área degradada
O art. 5º, inciso, LXXIII da Carta Magna, dispõe que “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que…
Ler mais…
O que é dano ambiental individual e o direito à reparação
O Direito ambiental sempre foi muito visto como um direito difuso, onde tão somente o Ministério Público poderia buscar a…
Ler mais…
Ressaca em Florianópolis: TRF-4 aumenta multa contra Prefeitura
O Desembargador Federal Rogério Favreto do TRF4 acatou o pedido realizado pelo Advogado Cláudio Farenzena do escritório Farenzena Advocacia Ambiental…
Ler mais…TRF4 defere liminar para evitar desabamentos no Morro das Pedras
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, deferiu o pedido liminar de um morador da Praia do Morro das Pedras,…
Ler mais…
As Principais Leis Ambientais de Direito Ambiental no Brasil
Apesar de existirem diversas legislações ambientais no Brasil destacamos as mais utilizadas na prática ambiental. 1. Art. 225, da Constituição…
Ler mais…
Tríplice Responsabilidade Ambiental: Civil, Penal e Administrativa
1. Tríplice responsabilidade ambiental O sistema constitucional brasileiro optou expressamente pela tríplice responsabilidade ambiental, nas esferas administrativa, civil e criminal.…
Ler mais…
Reflexões sobre meio ambiente: Utopia x Realidade
Tratando-se de questão relacionadas a meio ambiente, há opiniões em todos os sentidos e de todas as origens, como puramente…
Ler mais…
O que é Pagamento por Serviços Ambientais e como funciona?
A Lei 14.119, de 13 de janeiro de 2021 instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e (PNPSA),…
Ler mais…
Construção com omissão de informação de sítio arqueológico
Construir próximo a monumento histórico. Existência de sítio arqueológico. Demolição da obra. Suspensão do alvará. Auto de infração. IPHAN. Advogado.…
Ler mais…
Há uma tendência em criminalizar toda e qualquer conduta contra o meio ambiente
Crime Ambiental. Meio Ambiente. Multa Ambiental. Auto de infração ambiental. Defesa. Recurso. Advogado. Escritório de advocacia. São frequentes, imputações com…
Ler mais…
O que significa a Tríplice Responsabilidade Ambiental?
Tríplice responsabilidade. Infração Ambiental. Crime Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.
A responsabilidade civil por dano ambiental causado por terceiro
Responsabilidade civil ambiental. Dano ambiental. Direito Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
O mar encobriu a linha da preamar e apagou os terrenos de marinha. Entenda!
Linha preamar de 1831. Preamar-média. Terreno de Marinha. Área de Marinha.