Basca selecionar um dos horários disponíveis que seu horário será automaticamente reservado para uma videoconferência com um de nossos especialistas.
Bioma Mata Atlântica
Tenha os melhores especialistas em Direito Ambiental do Brasil trabalhando no seu caso
Nossa equipe está preparada para atender você. Entre em contato agora mesmo.
Crime ambiental na Mata Atlântica em Minas Gerais
0
No Escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental já defendemos dezenas de clientes acusados de destruir ou danificar vegetação secundária do…
Ler mais…
Ausência de prova anula auto de infração por danos em Mata Atlântica
Para a caracterização da infração ambiental prevista no art. 49 e art. 50 do Decreto 6.514/08 é imprescindível que o…
Ler mais…
Destruir ou danificar vegetação do Bioma Mata Atlântica
O Bioma Mata Atlântica mereceu atenção constitucional – assim como todos os biomas brasileiros – demonstrando a sua relevância como…
Ler mais…
Critérios para aplicar multa ambiental por danos em Mata Atlântica
Os órgãos ambientais quando da lavratura do auto de infração ambiental devem caracterizar o Bioma Mata Atlântica, identificando os estágios…
Ler mais…
Cortar vegetação de Mata Atlântica é crime ambiental?
A pergunta que intitula este artigo é motivo de muita preocupação aos que empreendem e/ou são proprietários de propriedades inseridas…
Ler mais…