Nossa equipe está preparada para atender você. Entre em contato agora mesmo.
Bioma Mata Atlântica
Crime ambiental na Mata Atlântica em Minas Gerais
0
No Escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental já defendemos dezenas de clientes acusados de destruir ou danificar vegetação secundária do…
Ler mais…Ausência de prova anula auto de infração por danos em Mata Atlântica
Para a caracterização da infração ambiental prevista no art. 49 e art. 50 do Decreto 6.514/08 é imprescindível que o…
Ler mais…Destruir ou danificar vegetação do Bioma Mata Atlântica
O Bioma Mata Atlântica mereceu atenção constitucional – assim como todos os biomas brasileiros – demonstrando a sua relevância como…
Ler mais…Critérios para aplicar multa ambiental por danos em Mata Atlântica
Os órgãos ambientais quando da lavratura do auto de infração ambiental devem caracterizar o Bioma Mata Atlântica, identificando os estágios…
Ler mais…Cortar vegetação de Mata Atlântica é crime ambiental?
A pergunta que intitula este artigo é motivo de muita preocupação aos que empreendem e/ou são proprietários de propriedades inseridas…
Ler mais…