Basca selecionar um dos horários disponíveis que seu horário será automaticamente reservado para uma videoconferência com um de nossos especialistas.
Artigos
Textos publicados periodicamente com novidades e análises do mundo do Direito Ambiental.
Tenha os melhores especialistas em Direito Ambiental do Brasil trabalhando no seu caso
Nossa equipe está preparada para atender você. Entre em contato agora mesmo.
O uso indiscriminado da ação civil pública ambiental
Ação civil pública ambiental. Extinção. Direito ambiental. Advogado. Escritório de advocacia. A ação civil pública é instrumento de…
Ler mais
Processo administrativo anulado pela prescrição da pretensão punitiva
Prescrição da pretensão administrativa. Processo administrativo ambiental. Prescrição intercorrente. Advogado. Escritório de advocacia de Direito Ambiental. A análise…
Ler mais
A prescrição depois de instaurado o processo administrativo ambiental
Prescrição da pretensão punitiva. Prescrição intercorrente. Processo administrativo ambiental. Auto de infração ambiental. Termo de embargo. Advogado Ambiental.…
Ler mais
Código de Defesa do Consumidor aplicado na Ação Civil Pública Ambiental
Ação civil pública ambiental. Direito Ambiental. Competência. Código de Defesa do Consumidor. Dano Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.…
Ler mais
Absolvição do crime ambiental de pesca de camarão
Crime ambiental de pesca. Pescador. Pescar em período proibido defeso. Advogado. Escritório de advocacia. O Ministério Público ofereceu…
Ler mais
Crime ambiental de causar poluição – Art. 54 da Lei 9605/98
Neste artigo vamos discutir o crime ambiental de causar poluição relacionado ao lançamento de resíduos que está previsto…
Ler mais
TRF4 nega demolição de casa em APP e Unidade de Conservação
Demolição. Jurisprudência. Imóvel construído em APP. Ação Civil Pública. Advogado. Escritório de Advocacia de Direito Ambiental. O Ministério…
Ler mais
Pedido de demolição de casa em APP é negado
Demolição. Área de preservação permanente. Unidade de conservação. Advogado. Escritório de advocacia especialista em Direito Ambiental. O Ministério…
Ler mais
Direito à energia elétrica em imóvel construído em APP
Corte do fornecimento de energia elétrica. Área de preservação permanente. Advogado especialista em Direito Ambiental. Escritório de Advocacia.…
Ler mais
A sentença absolutória não interrompe o prazo prescricional
Sentença absolutória. Sentença condenatória. Acórdão. Prazo prescricional. Interrupção da prescrição. Crime ambiental. Advogado. Escritório de advocacia. Lei de…
Ler mais
Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais
Crimes ambientais. Princípio da insignificância. Defesa. Recurso. Princípio da bagatela em crime ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia. A…
Ler mais
Crime Ambiental do art. 38-A da Lei n. 9.605/98 exige perícia
Crimes ambientais. Art. 38-A Lei n. 9.605/1998. Perícia. Defesa. Recurso. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental. O delito…
Ler mais