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Queimadas
Decreto de infrações ambientais é alterado por causa dos incêndios e queimadas
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Nas últimas semanas, o Brasil tem enfrentado uma grave crise com o aumento alarmante das queimadas em várias regiões do…
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É inconstitucional lei municipal ou estadual que veda, por completo, a prática da queimada ou uso de fogo, quando a…
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Quando há a prática do crime ambiental de desmatamento em terras de domínio público, aí incluídas os assentamentos geridos pelo…
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O auto de infração ambiental que não contém provas suficientes de que a conduta objeto da autuação foi causada pelo…
Ler mais…Emprego de fogo em práticas agropastoris ou florestais depende de autorização
Queimadas. Emprego de Fogo. Atividade agropastoril. Cana de açúcar. Dano ambiental. Auto de Infração Ambiental. Advogado.