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Indenização
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Quem não deve pagar indenização por dano ambiental?
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Se o atual proprietário do imóvel não foi o causador do dano ambiental, então não pode ser condenado ao pagamento…
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Indenização por dano ambiental só pode ser cobrada do degradador
Se o atual proprietário do imóvel não foi o causador do dano ambiental, então não pode ser condenado ao pagamento…
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Demolição pode ser substituída por indenização
É possível substituir o pedido de demolição de casas e demais edificações localizadas em área de preservação permanente pelo pagamento de…
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Indenização por dano moral e material ambiental afastada
Se não houver comprovação de prejuízos financeiros ou à sociedade, inexiste indenização por dano moral coletivo ambiental e dano material…
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Quando não cabe o pagamento de indenização por dano ambiental
A indenização não está relacionada, não se quantifica e nem se orienta pelo princípio da reparação integral. A responsabilidade reparatória…
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Pagamento de indenização por danos ambientais nem sempre é necessário
Prima facie, não temos concordado com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ no sentido de que a…
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Indenização na atividade portuária por danos ambientais
Indenização. Atividade portuária. Porto. Navio. Direito Ambiental. Dano Ambiental.
Receber esgoto de imóvel vizinho gera indenização
Esgoto. Poluição. Indenização. Direito Ambiental.