Basca selecionar um dos horários disponíveis que seu horário será automaticamente reservado para uma videoconferência com um de nossos especialistas.
Artigos
Textos publicados periodicamente com novidades e análises do mundo do Direito Ambiental.
Tenha os melhores especialistas em Direito Ambiental do Brasil trabalhando no seu caso
Nossa equipe está preparada para atender você. Entre em contato agora mesmo.
Prazo prescricional para depósito de bem apreendido
Quando um bem é utilizado para cometer uma infração ambiental, o órgão competente lavra o auto de infração…
Ler mais
Embargo ambiental pode ser suspenso por ausência de responsabilidade
Aos infratores de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente é atribuída responsabilidade em diferentes esferas do direito:…
Ler mais
Cortar vegetação de Mata Atlântica é crime ambiental?
A pergunta que intitula este artigo é motivo de muita preocupação aos que empreendem e/ou são proprietários de…
Ler mais
Onde propor a ação para suspender termo de embargo ambiental
Tanto o mandado de segurança como a ação cautelar, em especial quando o órgão que aplicou o embargo…
Ler mais
Ação para suspender os efeitos do Termo de Embargo Ambiental
É cabível mandado de segurança ou ação cautelar com objetivo de suspender os efeitos do Termo de Embargo, garantindo-se…
Ler mais
Direito Ambiental: conceito e princípios
O direito ambiental é uma área do direito que tem como objetivo principal a proteção do meio ambiente…
Ler mais
Levantamento de embargo por ação judicial
O embargo ambiental é medida administrativa prevista em lei e pode ser aplicada, sem prejuízo de multa ambiental…
Ler mais
Tudo o que você precisa saber sobre Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação…
Ler mais
Meios de defesa do infrator em processos ambientais
O Direito Ambiental se consolidou como uma das áreas mais importantes do direito, em razão da crescente preocupação…
Ler mais
Competência para julgar crimes ambientais
Se não havendo lesão de bens, serviços ou interesses da União ou das suas autarquias ou empresas públicas,…
Ler mais
Tudo o que você precisa saber sobre Reserva Legal
A Reserva Legal é uma área de vegetação nativa dentro de um imóvel rural destinada à preservação da…
Ler mais
Como se tornar fiel depositário do bem apreendido em infração ambiental
É possível impetrar mandado de segurança com pedido de liminar para a restituição de bens apreendidos ao infrator…
Ler mais