Dano em unidade de conservação sem dolo comprovado leva a absolviçãoUm produtor rural foi acusado de crime ambiental por causar dano a uma unidade de conservação, mas o advogado especializado…02/05/2026Ver mais
Destruição de APP sem dolo comprovado leva a absolviçãoUm produtor rural foi acusado de crime ambiental por destruição de área de preservação permanente, mas o advogado especializado em…02/05/2026Ver mais
Crime ambiental em unidade de conservação exige laudo pericialUm proprietário rural foi acusado de crime ambiental por dano em unidade de conservação, mas o advogado especializado em crime…02/05/2026Ver mais
Absolvição em crime ambiental por falta de prova de materialidadeUm produtor rural foi acusado de crime ambiental por suposto desmatamento ilegal em terra pública, mas o advogado especializado em…02/05/2026Ver mais
Absolvição em crime ambiental por falta de períciaUm produtor rural foi acusado de três crimes ambientais ao mesmo tempo, mas o advogado especializado em crime ambiental conseguiu…01/05/2026Ver mais
Apreensão de equipamento não prova crime ambientalO acusado por crime ambiental tinha o trator apreendido no local do desmatamento. Mesmo assim, o advogado especializado em crime…30/04/2026Ver mais
Autoria não provada afasta condenação por desmatamentoUm produtor rural foi processado por desmatamento ilegal, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu a improcedência da ação…30/04/2026Ver mais
Sem perícia não há condenação por crime ambientalUm acusado foi processado por três crimes ambientais ao mesmo tempo, mas o advogado especializado em crime ambiental conseguiu absolvição…30/04/2026Ver mais