Análise e Revisão de Estudos Ambientais (EIA/RIMA) para Grandes Projetos

A análise e revisão de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (Rima) de grandes projetos é o trabalho jurídico de conferir o estudo pronto contra o termo de referência que o encomendou e contra os 10 itens que o art. 29 da Lei 15.190/2025 exige que ele contenha, antes de o documento ser protocolado, levado a audiência pública ou usado contra o empreendimento. Quem apresenta o estudo responde pelo que ele afirma e pelo que ele omite.

O estudo costuma chegar ao escritório pronto, assinado pela equipe técnica e com cronograma já comprometido. A revisão jurídica não refaz o diagnóstico ambiental: confere se o documento sustenta a decisão que o órgão vai tomar com base nele.

Nas duas pontas o Farenzena Tonon Advogados conduz essa conferência: para o empreendedor que vai protocolar e para quem precisa contestar o estudo de um projeto vizinho.

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Índice

• Este serviço é para você se
• O que ainda dá para corrigir em cada momento do estudo
• Estudo ambiental falso ou enganoso é crime, inclusive por omissão
• O que o escritório confere no seu EIA, item por item
• Quando o estudo é de outro projeto e o impacto recai sobre você
• Situações em que o Farenzena Tonon Advogados atua
• O que este serviço não cobre
• Documentos para iniciar a análise
• Perguntas frequentes sobre análise de EIA/RIMA

Este serviço é para você se

As frases abaixo chegam ao escritório na forma em que estão escritas, ditas por quem já tem o estudo em mãos e precisa decidir o que fazer com ele.

• “A consultoria entregou o EIA e eu não tenho como saber se ele está completo.” Quem apresenta o estudo responde pelo conteúdo dele, e a conferência contra o art. 29 é o que transfere essa leitura para quem responde por ela.
• “O órgão devolveu o estudo em duas semanas, sem analisar nada, e mandou protocolar de novo.” É o filtro de admissibilidade do art. 47, § 2º, que reinicia a contagem inteira do prazo.
• “Recebi uma exigência de complementação enorme e o prazo para responder já está correndo.” São 4 meses, e o descumprimento injustificado leva ao arquivamento do processo.
• “O laudo técnico que fundamenta a autuação tem falhas e ninguém apontou nenhuma.” Falha em peça técnica é fundamento de nulidade, como no caso em que uma autuação por poluição foi anulada por laudo falho.
• “Vão implantar um empreendimento ao lado da minha área e o Rima não menciona o meu imóvel.” Delimitação de área de influência é item do art. 29 e pode ser contestada no prazo da audiência pública.
• “O Ministério Público questionou o estudo depois de a licença sair e o processo parou.” A origem da peça técnica pesa na defesa, e laudo produzido pela própria acusação já foi afastado em matéria ambiental.

Não encontrou a sua situação? Descreva o que aconteceu com o estudo e a equipe informa o que ainda é possível corrigir e qual é o prazo que resta.

O que ainda dá para corrigir em cada momento do estudo

O que a revisão alcança depende de onde o estudo está no procedimento. A tabela abaixo cruza a sua situação de hoje com o que ainda é possível fazer e com o prazo que governa aquele momento, todos fixados na Lei 15.190/2025.

A sua situação hoje	O que a revisão ainda alcança	Prazo e base legal
Termo de referência ainda não emitido	Apresentar subsídios para delimitar o escopo do estudo antes de ele ser contratado	30 dias para a autoridade disponibilizar o TR, prorrogáveis (art. 28, § 4º)
TR emitido, com ajuste proposto pelo órgão	Manifestar-se sobre o ajuste e sobre exigência de dado primário	15 dias para a manifestação do empreendedor (art. 28, § 2º)
Estudo em elaboração pela equipe técnica	Conferência parcial contra o TR, com correção enquanto o custo de corrigir é baixo	Prazo de validade do TR é elemento obrigatório dele (art. 28, § 9º)
Estudo pronto, ainda não protocolado	Última revisão integral, item por item, antes do filtro de admissibilidade	Sem prazo legal, mas é o único momento sem contagem correndo
Estudo protocolado, em admissibilidade	Resposta imediata se o órgão apontar item do TR ausente	15 dias para o órgão devolver o estudo e reiniciar tudo (art. 47, § 2º)
Exigência de complementação recebida	Resposta integral de uma só vez, com impugnação do que exceder o TR	4 meses, sob pena de arquivamento (art. 48, §§ 1º e 2º)
EIA e Rima disponibilizados para audiência pública	Impugnação técnica e jurídica, ou defesa do estudo contra as impugnações	45 dias de antecedência da audiência (art. 40, § 1º)

A linha da admissibilidade é a que mais surpreende. Pelo art. 47, § 2º, o órgão tem 15 dias para não admitir o seu requerimento se identificar que o estudo não traz os itens listados no termo de referência.

Não é análise de mérito, e sim conferência de sumário, feita antes de qualquer técnico abrir o diagnóstico ambiental que você custeou.

E a consequência não é exigência de complementação. Você tem de reapresentar o estudo, o procedimento recomeça e a contagem volta a zero, com o cronograma da obra atrás.

Passado o filtro, o relógio passa a correr a favor do seu projeto: são 10 meses para a licença prévia quando o estudo exigido for o EIA, pelo art. 47, I.

Mas o decurso desse prazo não gera licença tácita. Pelo § 3º do mesmo artigo, instaura competência supletiva a requerimento do empreendedor, e a contagem recomeça do zero.

Estudo ambiental falso ou enganoso é crime, inclusive por omissão

Quem protocola um EIA não se expõe apenas no plano administrativo. O art. 69-A da Lei 9.605/1998 pune com reclusão de 3 a 6 anos e multa quem elabora ou apresenta estudo ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso.

A expressão que decide o alcance do tipo está no fim do caput: “inclusive por omissão”. Não é preciso que o seu estudo afirme algo falso: basta ele silenciar sobre elemento relevante que a realidade da área apresentava.

O § 1º prevê a forma culposa, com detenção de 1 a 3 anos. Quer dizer que a falta de cuidado na conferência do que a sua equipe técnica entregou já basta, sem necessidade de intenção de enganar o órgão.

E o § 2º aumenta a pena de 1/3 a 2/3 quando houver dano significativo ao meio ambiente decorrente do uso da informação falsa, incompleta ou enganosa. Em grande projeto, dano significativo é exatamente a hipótese que obrigou você a apresentar o EIA.

Daí a diferença entre conferir o estudo e confiar nele. Quem recebe o documento pronto e o protocola sem leitura crítica assume o risco de um tipo penal que alcança a omissão e a forma culposa.

A conferência do estudo contra o termo de referência, item por item, é feita por Cláudio Farenzena, inscrito na OAB/SC sob o n. 49.222 e na OAB/MT sob o n. 35.260/A, especialista em Direito Ambiental e na análise jurídica de EIA e Rima.

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O que o escritório confere no seu EIA, item por item

Os 10 itens do art. 29 da Lei 15.190/2025 são a régua, e o escritório percorre cada um deles no seu estudo. Não há ordem obrigatória entre os itens, e é a ausência de qualquer deles que o órgão procura nos 15 dias de admissibilidade.

• Alternativas tecnológicas e locacionais. O estudo precisa identificar e analisar as principais alternativas, confrontando-as entre si e com a hipótese de não implantação do empreendimento. Estudo que apresenta uma única alternativa e a declara viável é o vício mais comum que chega ao escritório.
• Limites da área de estudo e da área diretamente afetada. Delimitação geográfica expressa, e não descrição aproximada por município.
• Diagnóstico integrado. Os meios físico, biótico e socioeconômico precisam ser analisados de forma integrada, não em três capítulos que não conversam entre si.
• Análise dos impactos com atributos completos. Magnitude, importância, sinal positivo ou negativo, prazo curto, médio ou longo, caráter temporário ou permanente, grau de reversibilidade e propriedades cumulativas e sinérgicas. Falta de um atributo é lacuna verificável.
• Distribuição de ônus e benefícios sociais. O inciso IV exige também a análise de outros empreendimentos de mesma natureza já existentes ou planejados nas áreas de influência, e é onde os estudos costumam ser mais lacônicos.
• Áreas de influência direta e indireta. Definidas com critério, porque delas depende quem tem legitimidade para participar da audiência pública e para contestar o projeto depois.
• Prognóstico nas duas hipóteses. Como fica a área com o empreendimento e como fica sem ele. A comparação é obrigatória, não ilustrativa.
• Medidas na ordem que a lei manda. Prevenir primeiro, mitigar depois, compensar por último, conforme a hierarquia do art. 14, incluídos os impactos da desativação do empreendimento.
• Análise de risco ambiental e programas de monitoramento. Com indicação dos fatores e parâmetros, porque é deles que sairão as condicionantes da licença.
• Conclusão sobre a viabilidade ambiental. Conclusão expressa, assinada, e coerente com o que os capítulos anteriores demonstraram.

O Rima recebe conferência própria. Pelo art. 30, ele reflete as conclusões do EIA em linguagem acessível ao público em geral, e é o documento que a comunidade lê antes da audiência.

Rima que apenas reproduz o EIA em linguagem técnica descumpre a definição do art. 3º, XIX, e enfraquece a sua posição no debate público.

Da conferência você recebe um relatório com os itens ausentes, os itens presentes mas insuficientes e a redação sugerida para cada correção, endereçado à equipe técnica que elaborou o estudo.

Protocolado o estudo, esse mesmo relatório vira a base da resposta à exigência de complementação, confrontada com o que pode e o que não pode ser exigido como condicionante.

Quando o estudo é de outro projeto e o impacto recai sobre você

Nem toda análise de EIA/Rima se faz do lado de dentro do empreendimento. Quem tem imóvel, atividade ou comunidade na área de influência de um grande projeto tem interesse direto no que o estudo afirma.

A lei abre duas janelas, e ambas têm prazo certo. Documental é a primeira: pelo art. 40, § 1º, o EIA e o Rima devem estar à sua disposição com pelo menos 45 dias de antecedência da audiência.

São 45 dias para você ler, conferir e produzir a contestação técnica, sabendo que a audiência é obrigatória em todo licenciamento sujeito a EIA antes da decisão sobre a licença prévia.

Procedimental é a segunda. O art. 39 prevê quatro modalidades de participação: consulta pública, tomada de subsídios técnicos, reunião participativa e audiência pública.

Aberta a consulta pública, o escritório protocola a manifestação dentro dos 15 a 60 dias do art. 41, § 1º, que correm sem suspender os prazos do processo, e perder esse momento é irreversível.

Nessa posição o trabalho se inverte: em vez de fechar as lacunas do estudo, o escritório as demonstra. Área de influência delimitada de modo a excluir o imóvel do cliente é a falha mais recorrente.

Vêm depois o diagnóstico socioeconômico que não registra a sua atividade já existente e o impacto cumulativo ignorado porque o empreendimento vizinho não entrou na conta. Cada falha é aferível contra o art. 29.

Manifestação bem construída tem dois destinos possíveis. Acolhida, vira exigência de complementação dirigida ao empreendedor.

Rejeitada sem motivação, vira prova documental do vício do procedimento, que o escritório aproveita na discussão judicial dos impactos do empreendimento. A peça e a fala seguem a lógica da representação em audiências públicas.

Situações em que o Farenzena Tonon Advogados atua

Em uma linha de transmissão com traçado longo, o EIA apresentou uma única alternativa locacional e justificou a escolha pelo custo. A conferência entregue ao cliente apontou a ausência do confronto exigido pelo inciso I do art. 29, corrigida antes do protocolo.

Outro caso frequente é o do porto ou terminal cujo estudo desconsiderou o empreendimento de mesma natureza já licenciado na mesma baía. O impacto cumulativo ausente é lacuna do inciso IV, e o órgão costuma identificá-la tarde, já em complementação.

Há também a hipótese do produtor rural cuja área ficou fora da área de influência direta de uma barragem, por delimitação que o estudo não fundamentou. A manifestação no prazo do art. 40 foi o instrumento de correção.

No polo da defesa, a mineradora que teve o EIA questionado por inquérito civil depois de obtida a licença prévia precisa demonstrar que o estudo atendeu ao termo de referência vigente à época.

A conferência retroativa é o documento que sustenta essa demonstração, ao lado do acompanhamento do licenciamento ambiental de grandes obras de infraestrutura.

O que este serviço não cobre

O escritório não elabora o EIA nem o Rima. A elaboração é atribuição da equipe técnica multidisciplinar contratada pelo empreendedor, e a revisão jurídica trabalha sobre o que ela produziu, sem substituí-la e sem disputar espaço com ela.

Também não se emite parecer sobre adequação de método de amostragem, de modelagem de dispersão ou de inventário de fauna. Onde a questão for exclusivamente técnica, o escritório aponta a lacuna e devolve o ponto à equipe.

E não há como assegurar prazo de decisão do órgão ambiental nem resultado do licenciamento. A conferência reduz três riscos do seu processo: devolução no filtro, complementação evitável e responsabilização pelo conteúdo do estudo.

Quando o caminho adequado for a assessoria desde o enquadramento do projeto, e não a revisão do estudo pronto, o atendimento é redirecionado para a consultoria em estudos ambientais para projetos de infraestrutura e energia.

Documentos para iniciar a análise

A conferência começa com o confronto entre o seu estudo e o documento que o encomendou. Sem o termo de referência, a análise fica limitada ao art. 29.

• Termo de referência emitido pela autoridade licenciadora, com a data de emissão e o prazo de validade.
• EIA e Rima completos, com anexos, mapas e a anotação de responsabilidade técnica dos profissionais.
• Comprovante de protocolo e número do processo administrativo, quando o estudo já tiver sido entregue.
• Ofícios do órgão ambiental, em especial a notificação de exigência de complementação e a data em que foi recebida.
• Manifestações de outras autoridades sobre o estudo, quando houver.
• Edital ou aviso da audiência pública, para quem pretende impugnar o estudo de terceiro.

Recebido o conjunto, a primeira devolutiva é a leitura de admissibilidade: se o seu estudo, como está, passa pelo filtro dos 15 dias.

Perguntas frequentes sobre análise de EIA/RIMA

O que faz o advogado na análise de EIA/RIMA?

Confere o estudo contra dois documentos: o termo de referência emitido pela autoridade licenciadora e o art. 29 da Lei 15.190/2025, que lista os 10 itens obrigatórios do EIA. A conferência identifica item ausente, item presente mas insuficiente e afirmação que o estudo não sustenta. O produto é um relatório endereçado à equipe técnica, com a correção sugerida para cada ponto. Quando o estudo já foi protocolado, o mesmo relatório instrui a resposta à exigência de complementação. O advogado não elabora o estudo nem opina sobre método técnico de amostragem.

Em quais situações o EIA rima é exigido?

O EIA e o Rima são exigidos quando a atividade ou o empreendimento for potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente. A Lei 15.190/2025 fixou a regra pelo avesso: o art. 18, § 4º, diz que não será exigido EIA/Rima quando a autoridade licenciadora considerar que o empreendimento não tem esse potencial. O enquadramento se faz por critérios de localização, natureza, porte e potencial poluidor, no âmbito das competências da Lei Complementar 140/2011. A Resolução CONAMA 001/1986 continua em vigor: o art. 66 da Lei 15.190/2025 não a revogou.

Qual a diferença do EIA e do RIMA?

O EIA é o estudo, e o Rima é o documento que reflete as conclusões dele. A distinção está no art. 3º, XIX, da Lei 15.190/2025: o Rima apresenta as conclusões de forma objetiva e em linguagem acessível ao público em geral, de modo que se possam entender as vantagens e as desvantagens do empreendimento. O conteúdo mínimo do Rima está no art. 30. Como é o Rima que a comunidade lê antes da audiência pública, Rima escrito em linguagem técnica descumpre a própria definição legal e fragiliza a posição do empreendedor no debate público.

Quem elabora a rima EIA?

A elaboração é da equipe técnica multidisciplinar contratada pelo empreendedor, formada pelos profissionais das áreas exigidas pelo termo de referência, cada um respondendo por anotação de responsabilidade técnica. O empreendedor custeia o estudo e responde pelo que ele apresenta. O advogado não integra a elaboração: atua na definição do escopo antes, na conferência jurídica depois e na defesa do documento perante o órgão e em audiência. Essa separação de papéis é o que preserva a validade do estudo.

Um advogado pode fazer licenciamento ambiental?

O advogado conduz o processo de licenciamento, que é procedimento administrativo, mas não produz os estudos ambientais que o instruem. Cabe a ele o requerimento, a manifestação sobre o termo de referência, a resposta às exigências, a impugnação de condicionante desproporcional, a representação em audiência pública e a discussão judicial da licença. A elaboração do EIA, do Rima e dos planos e programas é da equipe técnica. Confundir os dois papéis costuma gerar nulidade, porque o estudo precisa de responsável técnico habilitado.

Como fazer um RIMA Relatório de Impacto Ambiental?

O Rima é redigido a partir das conclusões do EIA e precisa conter os itens do art. 30 da Lei 15.190/2025, entre eles os objetivos e as justificativas do empreendimento, a relação com as políticas setoriais, os planos e programas, e a apresentação acessível dos impactos e das medidas. A elaboração cabe à equipe técnica. A conferência jurídica verifica se o Rima diz o mesmo que o EIA, porque divergência entre os dois documentos é apontada em audiência pública e costuma gerar exigência de complementação.

O estudo de impacto ambiental pode ser anulado depois de a licença sair?

Pode. A licença concedida com base em estudo incompleto ou que não observou o termo de referência é passível de questionamento administrativo e judicial, inclusive por ação civil pública, e o vício do estudo é o fundamento mais frequente. Por isso a conferência retroativa tem valor mesmo depois da licença: demonstrar que o EIA atendeu ao termo de referência vigente à época é a defesa mais direta. Vale lembrar que o decurso do prazo de análise não gera licença tácita, pelo art. 47, § 3º, da Lei 15.190/2025.

Fale com o escritório sobre o estudo do seu projeto

Está com o EIA pronto e sem saber se ele passa na admissibilidade? Recebeu exigência de complementação e não sabe o que é devido e o que excede o termo de referência?

O Farenzena Tonon Advogados analisa o estudo e indica o que ainda dá para corrigir no momento em que o processo está, e se existe fundamento para impugnar o estudo de um projeto de terceiro.

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