Posso me autolicenciar pela LAC? E se eu declarar errado?Você quer abrir ou ampliar um negócio e ouviu dizer que agora dá para se licenciar sozinho, só com uma…24/09/2026Ver mais
Produtor com CAR pendente precisa de licença ambiental?Você planta ou cria gado, o seu CAR está no sistema do estado há anos sem análise, e alguém pede…23/09/2026Ver mais
Tenho licença do estado e o IBAMA me autuou: e agora?Você tirou a autorização no órgão ambiental do estado, fez tudo dentro do que estava escrito no papel, e mesmo…29/08/2026Ver mais
Licença ambiental venceu e o órgão não renova: e agora?Sua obra parou. O banco segurou a liberação, o cliente cobrou o cronograma, e o motivo é uma linha só:…23/08/2026Ver mais
O STF adiou: minha licença ambiental continua valendo?Sua licença ambiental está para vencer, o financiamento depende dela, e alguém te mandou um print dizendo que o STF…16/08/2026Ver mais
Sem potencial poluidor, falta de licença não é crimeUm proprietário foi denunciado por manter um imóvel construído sem licença ambiental, mas o advogado especializado em crime ambiental garantiu…09/08/2026Ver mais
Justiça suspende bloqueio de cadastro florestalUm empresário do setor de manejo florestal teve o cadastro florestal bloqueado e a autorização de exploração suspensa, mas o…03/08/2026Ver mais
Intimação só no DOU anula processo de licença ambientalUma empresa do setor de mineração teve seu pedido de lavra indeferido porque não cumpriu uma exigência do órgão no…14/05/2026Ver mais
Licença estadual afasta auto de infração de órgão municipalUma empresa foi autuada por órgão municipal de meio ambiente por não ter licença de operação junto à prefeitura. Só…10/05/2026Ver mais
Justiça manda Imbituba analisar licença de construção em ItapirubáSe você tem um terreno em Itapirubá ou conhece alguém nessa situação que pretende construir ou reforma, precisa ler isso,…08/05/2026Ver mais
Demora no CAR: ato omissivo não prescreve direito ao mandadoUm produtor rural buscou a Justiça para forçar a análise do seu Cadastro Ambiental Rural, mas o juiz de primeiro…03/05/2026Ver mais
Justiça obriga órgão a concluir análise do CAR no prazoUm produtor rural aguardou mais de 180 dias sem resposta do órgão ambiental estadual sobre a análise do seu Cadastro…03/05/2026Ver mais
