Ação civil pública exige prova de dano ambientalUm pescador respondeu a uma ação civil pública ambiental por estar com a licença vencida, mas o advogado especializado em…25/07/2026Ver mais
Sem autoria, multa por queima de cana é anuladaUma empresa do setor sucroenergético foi cobrada por uma multa ambiental por queima de palha de cana-de-açúcar. Mas o advogado…24/07/2026Ver mais
Multa ambiental exige prova de dolo ou culpaUma empresa autuada pelo órgão ambiental recebeu uma multa ambiental sob o argumento de que, em matéria ambiental, não importaria…24/07/2026Ver mais
Multa por ato atentatório afastada sem advertênciaUm produtor rural entrou na Justiça para discutir um auto de infração ambiental e, no meio do processo, foi surpreendido…24/07/2026Ver mais
Vício formal anula auto de infração ambientalO órgão ambiental aplicou uma multa ambiental (chamada de auto de infração) a um proprietário, mas a Justiça reconheceu que…23/07/2026Ver mais
Auto anulado por tipificação não pode ser substituídoUm produtor rural foi multado pelo órgão ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto porque…23/07/2026Ver mais
Auto anulado extingue a execução fiscal ambientalUm produtor rural foi cobrado na Justiça por uma multa ambiental que nunca aceitou, mas o advogado especializado em direito…23/07/2026Ver mais
Justiça afasta demolição e permite regularizar imóvel em APPUm proprietário foi condenado a demolir benfeitorias erguidas em área de preservação permanente, mas o advogado especializado em direito ambiental…22/07/2026Ver mais
Comprador de carga não responde por dano ambientalEmpresas do setor químico foram processadas para indenizar pescadores por um acidente ambiental que não provocaram, mas o advogado especializado…22/07/2026Ver mais
Área recuperada afasta condenação por dano ambientalUm empresário do setor de mineração foi processado para recuperar uma área e ainda pagar indenização, mas o advogado especializado…22/07/2026Ver mais
Multa ambiental por incêndio anulada sem nexoUm produtor rural foi multado por um incêndio em sua propriedade, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular…21/07/2026Ver mais
Multa ambiental acima do mínimo exige motivaçãoUma empresa foi multada por resíduos com um valor bem acima do mínimo legal, mas o advogado especializado em direito…21/07/2026Ver mais
Auto de infração por poluição anulado por laudo falhoUma empresa foi multada por poluição, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de infração porque…21/07/2026Ver mais
Auto de infração por satélite sem vistoria é nuloUm produtor rural foi autuado por desmatamento com base em imagens de satélite e drone, mas o advogado especializado em…19/07/2026Ver mais
Multa ambiental prescrita: execução fiscal é extintaUm produtor rural foi cobrado na Justiça por uma multa ambiental antiga, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…19/07/2026Ver mais
