Crime ambiental sem perícia: quando cabe absolviçãoEm regra, não. O crime ambiental que deixa vestígios só se comprova por exame de corpo de delito, e o…11/08/2026Ver mais
Ação de demolição na Lagoa da Conceição: o que fazerSe você recebeu uma citação em ação de demolição na Lagoa da Conceição, o seu imóvel entrou na fase individual…11/08/2026Ver mais
Dano em unidade de conservação exige laudo pericialUm proprietário foi acusado de causar dano em unidade de conservação por causa de uma construção, mas o advogado especializado…11/08/2026Ver mais
Perícia indireta não condena por crime ambientalUm proprietário rural foi condenado por impedir a regeneração natural da vegetação, mas o advogado especializado em crime ambiental conseguiu…11/08/2026Ver mais
Sem exame direto, desmatamento não gera condenaçãoUm proprietário foi acusado de desmatamento em área de Mata Atlântica, mas o advogado especializado em crime ambiental conseguiu manter…11/08/2026Ver mais
Laudo feito pela acusação não vale em crime ambientalUm proprietário foi condenado por desmatar Mata Atlântica com base em laudo pericial juntado pela própria acusação, mas o advogado…10/08/2026Ver mais
Sem perícia, processo por crime ambiental é nuloUm homem foi condenado por crime ambiental sem que o processo tivesse exame de corpo de delito, e o advogado…10/08/2026Ver mais
Sem laudo pericial, ação penal ambiental é trancadaUm proprietário rural foi denunciado por destruir vegetação de Mata Atlântica, mas o advogado especializado em crime ambiental conseguiu o…10/08/2026Ver mais
Exame de corpo de delito é obrigatório em crime ambientalUm proprietário foi condenado por destruir vegetação de Mata Atlântica, mas o advogado especializado em crime ambiental conseguiu a absolvição…09/08/2026Ver mais
Sem potencial poluidor, falta de licença não é crimeUm proprietário foi denunciado por manter um imóvel construído sem licença ambiental, mas o advogado especializado em crime ambiental garantiu…09/08/2026Ver mais
Prescrição tranca ação penal por crime ambientalUm proprietário respondia a dois crimes ambientais pela mesma obra, mas o advogado especializado em direito ambiental obteve o trancamento…09/08/2026Ver mais
Sem prova de dano, ação civil pública é improcedenteUma empresa foi processada em ação civil pública por suposta dispersão de partículas no ar, mas o advogado especializado em…08/08/2026Ver mais
Falta de autorização não prova dano ambientalUm criador foi processado para pagar indenização por manter aves silvestres em casa sem autorização, mas o advogado especializado em…08/08/2026Ver mais
Contrato de imóvel em APP é nulo e vendedor indenizaUm comprador só descobriu depois de fechar o negócio que o terreno estava inteiro dentro de uma área de preservação…08/08/2026Ver mais
Quem vendeu antes do dano ambiental não respondeUm antigo proprietário foi cobrado na Justiça pela recuperação de uma área degradada, mas o advogado especializado em direito ambiental…07/08/2026Ver mais
