Auto anulado extingue a execução fiscal ambientalUm produtor rural foi cobrado na Justiça por uma multa ambiental que nunca aceitou, mas o advogado especializado em direito…23/07/2026Ver mais
Justiça afasta demolição e permite regularizar imóvel em APPUm proprietário foi condenado a demolir benfeitorias erguidas em área de preservação permanente, mas o advogado especializado em direito ambiental…22/07/2026Ver mais
Comprador de carga não responde por dano ambientalEmpresas do setor químico foram processadas para indenizar pescadores por um acidente ambiental que não provocaram, mas o advogado especializado…22/07/2026Ver mais
Área recuperada afasta condenação por dano ambientalUm empresário do setor de mineração foi processado para recuperar uma área e ainda pagar indenização, mas o advogado especializado…22/07/2026Ver mais
Multa ambiental por incêndio anulada sem nexoUm produtor rural foi multado por um incêndio em sua propriedade, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular…21/07/2026Ver mais
Multa ambiental acima do mínimo exige motivaçãoUma empresa foi multada por resíduos com um valor bem acima do mínimo legal, mas o advogado especializado em direito…21/07/2026Ver mais
Auto de infração por poluição anulado por laudo falhoUma empresa foi multada por poluição, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de infração porque…21/07/2026Ver mais
Auto de infração por satélite sem vistoria é nuloUm produtor rural foi autuado por desmatamento com base em imagens de satélite e drone, mas o advogado especializado em…19/07/2026Ver mais
Multa ambiental prescrita: execução fiscal é extintaUm produtor rural foi cobrado na Justiça por uma multa ambiental antiga, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…19/07/2026Ver mais
Auto de infração do IBAMA é nulo sem motivaçãoUm empresário foi autuado pelo IBAMA por construir obras sem licença ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…19/07/2026Ver mais
Demolição de loteamento afastada por regularizaçãoUm morador foi processado pelo município para demolir a casa que construiu em um loteamento irregular, mas o advogado especializado…19/07/2026Ver mais
Demolição em APP afastada por regularização possívelUm proprietário recebeu ordem judicial para demolir a construção que mantinha em área de preservação permanente, mas o advogado especializado…19/07/2026Ver mais
Perda de função ambiental afasta restauração de APPUma proprietária de imóvel foi condenada a demolir uma construção às margens de um córrego e a replantar a vegetação,…18/07/2026Ver mais
Área urbana consolidada dispensa desocupação de APPUma empresa responsável por um loteamento enfrentava uma ação civil pública que pedia a desocupação de bairros erguidos em área…18/07/2026Ver mais
Defesa não avaliada anula execução fiscal ambientalUm produtor rural foi cobrado na Justiça por uma multa ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular…18/07/2026Ver mais
