Justiça anula auto de infração sem motivaçãoUm produtor rural foi multado pelo órgão ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de…25/06/2026Ver mais
Multa por incêndio cai sem prova de culpaUma empresa do setor sucroalcooleiro foi multada por incêndios em sua propriedade, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…25/06/2026Ver mais
Auto de infração vago é nulo por vício insanávelUm produtor rural foi multado pelo IBAMA, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de infração…25/06/2026Ver mais
Sem intimação, auto de infração e cobrança caemUma empresa do agronegócio recebeu um auto de infração ambiental e, sem nunca ter sido avisada, viu a multa virar…25/06/2026Ver mais
Auto nulo derruba multa e embargo ambientalUm produtor rural foi autuado e teve a área embargada pelo IBAMA, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…25/06/2026Ver mais
Auto de infração do IBAMA é nulo sem motivaçãoUm proprietário rural foi multado pelo IBAMA por construir sem licença, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular…25/06/2026Ver mais
Pericia derruba auto por desmatamento em area ruralUm produtor rural foi autuado por desmatamento, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de infração…24/06/2026Ver mais
Sem laudo tecnico, auto por poluicao e anuladoUma empresa foi autuada por poluição, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de infração porque…24/06/2026Ver mais
Tipificacao errada anula a multa ambientalUm produtor rural recebeu uma multa ambiental (chamada de auto de infração), mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…24/06/2026Ver mais
Descricao generica anula auto de infracao ambientalUm produtor rural foi multado pelo IBAMA, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de infração…24/06/2026Ver mais
Auto de infracao sem descricao do fato e anuladoUm produtor que extraía argila no próprio terreno foi multado pelo IBAMA, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…24/06/2026Ver mais
Autorização estadual anula auto de infração do IBAMACom autorização válida do órgão estadual, o IBAMA não pode manter auto de infração e embargo: a responsabilidade ambiental é…23/06/2026Ver mais
Dano feito antes da posse anula a multa ambientalDano causado por terceiros antes da posse rompe o nexo causal e anula a multa ambiental: a conta não passa…23/06/2026Ver mais
Incêndio em área invadida não gera multa ambientalMesmo com responsabilidade objetiva, o IBAMA precisa provar autoria e nexo. Sem isso, a multa ambiental por incêndio é anulada.23/06/2026Ver mais
Multa ambiental anulada por invasão de terceirosPropriedade invadida por terceiros não gera multa ambiental válida: a responsabilidade administrativa é subjetiva e exige prova da autoria.23/06/2026Ver mais
