Insignificância absolve pesca de poucos peixesUm pescador foi condenado por crime ambiental por uma pescaria de poucos peixes, mas o advogado especializado em crime ambiental…28/06/2026Ver mais
Pesca de poucos peixes não é crime ambientalUm pescador foi condenado por uma pescaria de poucos peixes, mas o advogado especializado em crime ambiental conseguiu a absolvição…28/06/2026Ver mais
Pesca em unidade de conservação leva à absolviçãoUm pescador foi condenado por pescar dentro de uma área protegida, mas o advogado especializado em crime ambiental conseguiu a…28/06/2026Ver mais
Absolvição no crime ambiental de guarda de avesUm morador foi condenado por manter aves silvestres em casa, mas o advogado especializado em crime ambiental conseguiu a absolvição…28/06/2026Ver mais
Auto de infração sem motivação é declarado nuloUma empresa do setor de alimentos foi autuada e teve a atividade embargada, mas o advogado especializado em direito ambiental…27/06/2026Ver mais
Multa por queimada cai sem prova do nexoUm produtor rural recebeu uma multa ambiental por uso de fogo na propriedade, mas o advogado especializado em direito ambiental…27/06/2026Ver mais
Auto de infração é anulado por falta de nexoUm produtor rural foi multado por um dano ambiental num imóvel que nem era dele, mas o advogado especializado em…27/06/2026Ver mais
Laudo sem base científica anula auto de infraçãoUma empresa do setor agrícola foi autuada por poluição, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto…27/06/2026Ver mais
Auto de infração sem motivo verdadeiro é nuloUm produtor rural foi autuado pelo órgão ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de…27/06/2026Ver mais
Auto de infracao cai sem nexo e sem culpaUma produtora rural foi autuada pelo órgão ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu desconstituir o auto de…26/06/2026Ver mais
Multa desproporcional anula auto de infracaoUm produtor rural foi autuado pelo órgão ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu derrubar o auto de…26/06/2026Ver mais
Multa por queimada cai sem prova de culpaUm produtor rural levou uma multa ambiental por queima de pastagem sem autorização, mas o advogado especializado em direito ambiental…26/06/2026Ver mais
Auto de infracao cai sem acesso ao relatorioUm produtor rural recebeu uma multa do IBAMA, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de…26/06/2026Ver mais
Auto de infracao anulado por falta de motivacaoUm produtor rural foi multado pelo órgão ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de…26/06/2026Ver mais
Auto de infração anulado por cerceamento de defesaUm produtor rural foi autuado pelo IBAMA, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de infração…25/06/2026Ver mais
