Auto de infração anulado: tribunal nega recurso do órgãoUm autuado por infração ambiental conseguiu anular a multa na Justiça, e o advogado especializado em direito ambiental manteve o…02/08/2026Ver mais
Obra sem licença: auto de infração anulado por vícioUm empresário foi autuado pelo IBAMA por construir obras sem licença ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…02/08/2026Ver mais
Incêndio sem autoria: multa do IBAMA é anuladaUm produtor rural foi multado pelo IBAMA por um incêndio na propriedade, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…27/07/2026Ver mais
IBAMA não pode reconvir na anulatória de multaUm produtor rural entrou na Justiça para anular uma multa ambiental e um embargo do IBAMA, e o advogado especializado…27/07/2026Ver mais
Prescrição intercorrente cancela auto e embargo do IBAMAUm produtor rural foi multado pelo IBAMA e teve a área embargada, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…27/07/2026Ver mais
Coordenadas erradas anulam o auto de infraçãoUm produtor rural foi multado pelo IBAMA por desmatamento, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto…26/07/2026Ver mais
Auto de infração isolado não prova dano ambientalUm produtor rural foi cobrado na Justiça para reparar um suposto desmatamento, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…26/07/2026Ver mais
Ação civil pública sem prova de autoria é improcedenteUm produtor rural foi processado pelo Ministério Público por um desmatamento que apareceu perto da sua propriedade, mas o advogado…26/07/2026Ver mais
Dano moral coletivo ambiental exige prova concretaUm produtor rural foi processado em uma ação civil pública para pagar indenização por danos ambientais, mas o advogado especializado…25/07/2026Ver mais
Desmatamento antigo não obriga comprador a indenizarUm produtor rural comprou uma área rural e foi cobrado, em uma ação civil pública, a indenizar por um desmatamento…25/07/2026Ver mais
Ação civil pública exige prova de dano ambientalUm pescador respondeu a uma ação civil pública ambiental por estar com a licença vencida, mas o advogado especializado em…25/07/2026Ver mais
Sem autoria, multa por queima de cana é anuladaUma empresa do setor sucroenergético foi cobrada por uma multa ambiental por queima de palha de cana-de-açúcar. Mas o advogado…24/07/2026Ver mais
Multa ambiental exige prova de dolo ou culpaUma empresa autuada pelo órgão ambiental recebeu uma multa ambiental sob o argumento de que, em matéria ambiental, não importaria…24/07/2026Ver mais
Multa por ato atentatório afastada sem advertênciaUm produtor rural entrou na Justiça para discutir um auto de infração ambiental e, no meio do processo, foi surpreendido…24/07/2026Ver mais
Vício formal anula auto de infração ambientalO órgão ambiental aplicou uma multa ambiental (chamada de auto de infração) a um proprietário, mas a Justiça reconheceu que…23/07/2026Ver mais
