Justiça extingue execução fiscal contra espólioO espólio de um autuado falecido foi cobrado em execução fiscal por uma multa ambiental, mas o advogado especializado em…14/07/2026Ver mais
Execução fiscal não atinge o adquirente do imóvelUm comprador de imóvel rural foi cobrado em execução fiscal por uma multa aplicada ao antigo dono, mas o advogado…14/07/2026Ver mais
Herdeiro não paga multa ambiental que não causouUm herdeiro foi cobrado por uma multa que nunca causou, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu afastar a…14/07/2026Ver mais
Demora no processo suspende embargo do IBAMAUm produtor rural teve a atividade embargada pelo IBAMA e ficou mais de um ano esperando o julgamento do processo,…13/07/2026Ver mais
Execução fiscal de multa ambiental extinta por prescriçãoUm produtor rural foi cobrado na Justiça por uma multa ambiental antiga, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…13/07/2026Ver mais
Prescrição intercorrente derruba multa e libera embargoUm produtor rural teve a atividade embargada pelo IBAMA e passou anos com a área parada, mas o advogado especializado…13/07/2026Ver mais
Prescrição intercorrente levanta embargo do IBAMAUm produtor rural ficou anos com a atividade embargada pelo IBAMA, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu levantar…08/07/2026Ver mais
Auto de infração de resíduos anulado sem provaUma empresa foi autuada por descarte irregular de resíduos sólidos, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o…08/07/2026Ver mais
Roçada não é desmate: multa ambiental é afastadaUm produtor rural recebeu várias multas ambientais de uma vez, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu afastar uma…08/07/2026Ver mais
Erro de endereço anula multa e execução fiscalUm produtor rural recebeu uma multa ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de infração…07/07/2026Ver mais
Intimação por edital anula multa ambientalUm produtor rural foi multado pelo órgão ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular a multa ambiental…07/07/2026Ver mais
Auto de infração do ICMBio fora de UC é anuladoUm produtor rural foi autuado pelo ICMBio por uma suposta infração ambiental em sua propriedade, mas o advogado especializado em…07/07/2026Ver mais
Embargo do IBAMA é suspenso por TAC estadualUm produtor rural recebeu um auto de infração ambiental, a multa aplicada pelo órgão, e um embargo do IBAMA sobre…06/07/2026Ver mais
Justiça afasta demolição de obra irregularUm proprietário foi alvo de uma ação de demolição porque construiu em desacordo com o alvará, mas o advogado especializado…06/07/2026Ver mais
Justiça anula apreensão de bem desproporcionalUm produtor rural teve um bem apreendido por causa de um auto de infração ambiental, a multa aplicada pelo órgão,…06/07/2026Ver mais
