Invasão de terra anula auto de infração por incêndioIncêndio causado por invasores não gera auto de infração válido: sem prova de autoria, o IBAMA não pode multar o…23/06/2026Ver mais
Incendio sem autor anula multa ambiental por queimadaUm produtor rural foi multado por um incêndio na sua área de pastagem, mas o advogado especializado em direito ambiental…22/06/2026Ver mais
Invasao de terra afasta responsabilidade por dano ambientalUm produtor rural foi processado para recuperar uma área desmatada na sua propriedade, mas o advogado especializado em direito ambiental…22/06/2026Ver mais
Sem prova de autoria, auto de infracao e anuladoUm produtor rural recebeu uma multa ambiental, o chamado auto de infração, mas o advogado especializado em direito ambiental anulou…22/06/2026Ver mais
Multa ambiental nao atinge o dono da carga em acidenteUm empresário do agronegócio teve a carga envolvida em um acidente no transporte e foi multado pelo dano, mas o…22/06/2026Ver mais
Multa ambiental nao passa do infrator para o compradorUm produtor rural foi cobrado por uma multa ambiental que era do antigo dono da terra, mas o advogado especializado…22/06/2026Ver mais
Ação civil pública cai sem prova do dano ambientalUm produtor rural foi processado em uma ação civil pública para reparar um suposto dano ambiental, mas o advogado especializado…22/06/2026Ver mais
Multa ambiental cai quando o dano foi de terceiroUm proprietário rural foi multado pela morte de árvores nativas no seu imóvel, mas o advogado especializado em direito ambiental…22/06/2026Ver mais
Desmatamento: indenização afastada por falta de nexoUm proprietário rural foi cobrado em uma ação por desmatamento de floresta nativa, mas o advogado especializado em direito ambiental…22/06/2026Ver mais
Auto de infração ambiental anulado sem prova de culpaUm produtor rural foi multado pelo órgão ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de…22/06/2026Ver mais
Multa ambiental por queima de cana é anuladaUm produtor rural recebeu uma multa ambiental por uma queimada de palha de cana no seu terreno, mas o advogado…22/06/2026Ver mais
Multa por queimada de cana cai sem prova do incêndioUm produtor de cana foi multado pelo órgão ambiental por uma queimada na lavoura, mas o advogado especializado em direito…20/06/2026Ver mais
Multa ambiental não atinge quem não causou o danoO órgão ambiental aplicou uma multa ambiental à dona de uma carga depois de um acidente no transporte, mas o…20/06/2026Ver mais
Auto de infração anulado por dano causado por terceiroUm proprietário foi autuado pelo órgão ambiental por lixo despejado em seu terreno, mas o advogado especializado em direito ambiental…20/06/2026Ver mais
Trancamento de ação penal por crime ambiental de empresaDois dirigentes de uma empresa foram denunciados por crime ambiental depois de um vazamento, mas o advogado especializado em crime…20/06/2026Ver mais
