Herdeiro não paga multa ambiental que não causouUm herdeiro foi cobrado por uma multa que nunca causou, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu afastar a…14/07/2026Ver mais
Roçada não é desmate: multa ambiental é afastadaUm produtor rural recebeu várias multas ambientais de uma vez, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu afastar uma…08/07/2026Ver mais
Intimação por edital anula multa ambientalUm produtor rural foi multado pelo órgão ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular a multa ambiental…07/07/2026Ver mais
Multa ambiental por erosão anulada sem nexo causalUm produtor rural foi multado pelo IBAMA por causar erosão no solo da propriedade, mas o advogado especializado em direito…05/07/2026Ver mais
Multa ambiental não atinge quem vendeu antes do danoUma empresa do agronegócio recebeu a cobrança de uma multa ambiental por um desmatamento que só aconteceu depois de ela…03/07/2026Ver mais
Perícia reduz multa por desmatamentoUm produtor rural foi multado pelo IBAMA por desmatamento numa extensa área, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…01/07/2026Ver mais
Multa ambiental parada por anos é declarada prescritaUm produtor rural foi multado pelo IBAMA, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu cancelar a multa ambiental porque…29/06/2026Ver mais
Multa desproporcional anula auto de infracaoUm produtor rural foi autuado pelo órgão ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu derrubar o auto de…26/06/2026Ver mais
Tipificacao errada anula a multa ambientalUm produtor rural recebeu uma multa ambiental (chamada de auto de infração), mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…24/06/2026Ver mais
Dano feito antes da posse anula a multa ambientalDano causado por terceiros antes da posse rompe o nexo causal e anula a multa ambiental: a conta não passa…23/06/2026Ver mais
Incêndio em área invadida não gera multa ambientalMesmo com responsabilidade objetiva, o IBAMA precisa provar autoria e nexo. Sem isso, a multa ambiental por incêndio é anulada.23/06/2026Ver mais
Multa ambiental anulada por invasão de terceirosPropriedade invadida por terceiros não gera multa ambiental válida: a responsabilidade administrativa é subjetiva e exige prova da autoria.23/06/2026Ver mais
Multa ambiental nao atinge o dono da carga em acidenteUm empresário do agronegócio teve a carga envolvida em um acidente no transporte e foi multado pelo dano, mas o…22/06/2026Ver mais
Multa ambiental cai quando o dano foi de terceiroUm proprietário rural foi multado pela morte de árvores nativas no seu imóvel, mas o advogado especializado em direito ambiental…22/06/2026Ver mais
Multa ambiental por queima de cana é anuladaUm produtor rural recebeu uma multa ambiental por uma queimada de palha de cana no seu terreno, mas o advogado…22/06/2026Ver mais
Multa de desmatamento cai por valor fixo por hectareUm pequeno produtor rural foi multado por desmatamento em valor expressivo, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu a…16/05/2026Ver mais
Desproporcionalidade reduz multa ambiental no TRF-4Um produtor rural foi multado pelo órgão ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu reduzir a multa ambiental…16/05/2026Ver mais
Multa ambiental do IBAMA reduzida por desproporcionalidadeUm produtor rural contestou na Justiça uma multa ambiental aplicada pelo IBAMA, não para anular a autuação, mas para reduzir…15/05/2026Ver mais
Justiça reduz multa ambiental desproporcionalUm produtor rural recebeu uma multa ambiental calculada sem considerar sua situação econômica, mas o advogado especializado em direito ambiental…13/05/2026Ver mais
Agrotóxico irregular: multa ambiental mantida pelo tribunalUma empresa do agronegócio foi autuada pelo IBAMA por importar agrotóxico fora das normas ambientais, e o tribunal confirmou o…11/05/2026Ver mais
Endereço errado e edital ilegível anulam multa ambientalUma empresa foi multada pelo órgão ambiental estadual, mas as notificações chegaram ao endereço errado e o aviso de recebimento…10/05/2026Ver mais
Inércia do Estado extingue execução de multa ambientalUma empresa foi cobrada judicialmente por multa ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu extinguir a execução fiscal…08/05/2026Ver mais
Multa ambiental exige prova de culpa para ser válidaUm autuado recebeu auto de infração ambiental e viu o processo anulatório ser encerrado antes de poder apresentar provas, mas…05/05/2026Ver mais
Adesão ao PRA suspende execução fiscal de multa ambientalUma empresa do setor agropecuário estava respondendo a uma execução fiscal — processo em que o IBAMA cobra a multa…04/05/2026Ver mais
