Demolição suspensa enquanto REURB tem recurso pendenteMoradores de uma área urbana informal enfrentavam a retomada da demolição de seus imóveis após o órgão ambiental municipal emitir…16/05/2026Ver mais
REURB em andamento suspende demolição em área consolidadaUma moradora enfrentava a ordem de demolição de sua residência em área urbana totalmente consolidada, mas o advogado especializado em…16/05/2026Ver mais
Multa de desmatamento cai por valor fixo por hectareUm pequeno produtor rural foi multado por desmatamento em valor expressivo, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu a…16/05/2026Ver mais
Desproporcionalidade reduz multa ambiental no TRF-4Um produtor rural foi multado pelo órgão ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu reduzir a multa ambiental…16/05/2026Ver mais
Demolição suspensa enquanto imóvel pode ser regularizadoUma família enfrentava a ordem de demolição do imóvel que servia como sua moradia, mas o advogado especializado em direito…15/05/2026Ver mais
Multa ambiental do IBAMA reduzida por desproporcionalidadeUm produtor rural contestou na Justiça uma multa ambiental aplicada pelo IBAMA, não para anular a autuação, mas para reduzir…15/05/2026Ver mais
Multa ambiental anulada por erro no sistema do IBAMAUma profissional da área florestal foi autuada pelo IBAMA por desmatamento em uma extensa área rural, mas o advogado especializado…15/05/2026Ver mais
Multa ambiental extinta por prescrição intercorrenteUm produtor rural recebeu a cobrança de uma multa ambiental anos após ter sido autuado, mas o advogado especializado em…15/05/2026Ver mais
Três autuações pelo mesmo fato: bis in idem anula autoUm proprietário recebeu auto de infração ambiental relativo ao mesmo fato que já havia gerado outras duas autuações lavradas contra…14/05/2026Ver mais
Remoção de vegetação rasteira não é crime ambientalTrês pessoas foram condenadas em primeiro grau por crimes ambientais, mas o tribunal absolveu todas do crime ambiental porque a…14/05/2026Ver mais
Intimação só no DOU anula processo de licença ambientalUma empresa do setor de mineração teve seu pedido de lavra indeferido porque não cumpriu uma exigência do órgão no…14/05/2026Ver mais
Perícia afasta APP e derruba ação de demoliçãoUma proprietária foi ré em ação civil pública pedindo demolição em APP, mas a Justiça rejeitou o pedido porque a…14/05/2026Ver mais
Demolição em APP rejeitada em loteamento licenciadoUm proprietário de imóvel em loteamento urbano foi alvo de ação civil pública pedindo demolição em APP e indenização por…14/05/2026Ver mais
Multa por desmatamento calculada em valor fixo é reduzidaUm produtor rural foi autuado por desmatamento de vegetação nativa e recebeu uma multa ambiental calculada em valor fixo, mas…13/05/2026Ver mais
Crime ambiental permanente pode prescrever, diz tribunalUm acusado de dois crimes ambientais teve a punibilidade de um deles extinta por prescrição, e o advogado especializado em…13/05/2026Ver mais
