Justiça reduz multa ambiental desproporcionalUm produtor rural recebeu uma multa ambiental calculada sem considerar sua situação econômica, mas o advogado especializado em direito ambiental…13/05/2026Ver mais
STJ trava ação penal de queimada por denúncia incompletaUm produtor rural foi denunciado por crime ambiental de queimada, mas o advogado especializado em crime ambiental conseguiu o trancamento…13/05/2026Ver mais
Ação civil pública: perito do órgão autuante é afastadoUma empresa respondendo a uma ação civil pública ambiental afastou o perito indicado pelo juiz, mas o advogado especializado em…13/05/2026Ver mais
Assentamento em área federal anula auto de infração do IBAMAUm produtor rural recebeu auto de infração ambiental do IBAMA por destruir mata nativa, mas o advogado especializado em direito…13/05/2026Ver mais
Reforma sem ampliação não é crime ambiental em APPUm proprietário foi acusado de crime ambiental por construir às margens de uma lagoa, mas o advogado especializado em crime…13/05/2026Ver mais
Auto de infração por obra em APP anulado por falta de provaUm proprietário foi autuado pelo órgão ambiental por construção em área de preservação permanente (APP), aquelas faixas obrigatórias de mata…12/05/2026Ver mais
Falta de registro formal anula auto de infração ambientalUm proprietário rural recebeu um auto de infração ambiental do órgão estadual, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…12/05/2026Ver mais
Transporte de animal anula auto de infração por vendaUm comerciante foi autuado pelo órgão ambiental por suposta venda de animais silvestres sem autorização. O advogado especializado em direito…12/05/2026Ver mais
Auto de infração por poluição cai sem laudo técnicoUma empresa foi autuada pelo órgão ambiental por suposta poluição ambiental. O advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o…12/05/2026Ver mais
IBAMA responde em ação de guarda de animal silvestreUma família mantinha um papagaio como animal silvestre de estimação há mais de vinte anos quando o pássaro foi apreendido…12/05/2026Ver mais
Nexo causal afasta indenização em acidente ambientalUma empresa do setor industrial foi processada por danos materiais e morais após o rompimento de uma barragem de rejeitos.…12/05/2026Ver mais
Prescrição em crime ambiental de empresa dura 12 anosUma empresa foi denunciada por crime ambiental de apresentação de laudos falsos, mas o advogado especializado em crime ambiental conseguiu…11/05/2026Ver mais
Agrotóxico irregular: multa ambiental mantida pelo tribunalUma empresa do agronegócio foi autuada pelo IBAMA por importar agrotóxico fora das normas ambientais, e o tribunal confirmou o…11/05/2026Ver mais
Multa e embargo anulados por prescrição de cinco anosUm produtor rural teve o auto de infração ambiental e o embargo ambiental da propriedade declarados nulos porque o IBAMA…11/05/2026Ver mais
Processo parado por 3 anos anula auto de infração do IBAMAUm produtor rural foi autuado pelo IBAMA, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de infração…11/05/2026Ver mais
