Auto de infração anulado por fraude de terceiroUm criador de pássaros foi multado pelo IBAMA por uma suposta irregularidade no cadastro, mas o advogado especializado em direito…05/07/2026Ver mais
STJ anula auto de infração sem prova de culpaUma empresa dona de uma carga foi autuada e cobrada por um dano ambiental que não provocou, mas o advogado…04/07/2026Ver mais
Conduta contraditória do órgão anula auto de infraçãoUm empreendedor foi autorizado a funcionar pelo órgão ambiental e, depois, autuado pela mesma área. O advogado especializado em direito…02/07/2026Ver mais
Prova só remota anula auto de infração de pescaUm pescador profissional recebeu um auto de infração do IBAMA por pesca em área proibida, mas o advogado especializado em…01/07/2026Ver mais
Auto de infração ambiental anulado por falta de provaUma empresa foi multada pelo órgão ambiental estadual por destinação irregular de resíduos sólidos, mas o advogado especializado em direito…30/06/2026Ver mais
Auto de infração sem prova técnica é anuladoUma empresa foi multada pelo órgão ambiental estadual por destinação irregular de resíduos sólidos, mas o advogado especializado em direito…29/06/2026Ver mais
Auto de infração de pesca anulado por falta de provaUm pescador foi autuado por entrar e pescar dentro de uma unidade de conservação, mas o advogado especializado em direito…29/06/2026Ver mais
Auto de infração sem motivação é declarado nuloUma empresa do setor de alimentos foi autuada e teve a atividade embargada, mas o advogado especializado em direito ambiental…27/06/2026Ver mais
Auto de infração é anulado por falta de nexoUm produtor rural foi multado por um dano ambiental num imóvel que nem era dele, mas o advogado especializado em…27/06/2026Ver mais
Auto de infração sem motivo verdadeiro é nuloUm produtor rural foi autuado pelo órgão ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de…27/06/2026Ver mais
Auto de infracao cai sem nexo e sem culpaUma produtora rural foi autuada pelo órgão ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu desconstituir o auto de…26/06/2026Ver mais
Auto de infracao cai sem acesso ao relatorioUm produtor rural recebeu uma multa do IBAMA, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de…26/06/2026Ver mais
Auto de infracao anulado por falta de motivacaoUm produtor rural foi multado pelo órgão ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de…26/06/2026Ver mais
Auto de infração anulado por cerceamento de defesaUm produtor rural foi autuado pelo IBAMA, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de infração…25/06/2026Ver mais
Justiça anula auto de infração sem motivaçãoUm produtor rural foi multado pelo órgão ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de…25/06/2026Ver mais
Auto de infração vago é nulo por vício insanávelUm produtor rural foi multado pelo IBAMA, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de infração…25/06/2026Ver mais
Auto de infração do IBAMA é nulo sem motivaçãoUm proprietário rural foi multado pelo IBAMA por construir sem licença, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular…25/06/2026Ver mais
Descricao generica anula auto de infracao ambientalUm produtor rural foi multado pelo IBAMA, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de infração…24/06/2026Ver mais
Auto de infracao sem descricao do fato e anuladoUm produtor que extraía argila no próprio terreno foi multado pelo IBAMA, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…24/06/2026Ver mais
Autorização estadual anula auto de infração do IBAMACom autorização válida do órgão estadual, o IBAMA não pode manter auto de infração e embargo: a responsabilidade ambiental é…23/06/2026Ver mais
Invasão de terra anula auto de infração por incêndioIncêndio causado por invasores não gera auto de infração válido: sem prova de autoria, o IBAMA não pode multar o…23/06/2026Ver mais
Sem prova de autoria, auto de infracao e anuladoUm produtor rural recebeu uma multa ambiental, o chamado auto de infração, mas o advogado especializado em direito ambiental anulou…22/06/2026Ver mais
Auto de infração ambiental anulado sem prova de culpaUm produtor rural foi multado pelo órgão ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de…22/06/2026Ver mais
Auto de infração anulado por dano causado por terceiroUm proprietário foi autuado pelo órgão ambiental por lixo despejado em seu terreno, mas o advogado especializado em direito ambiental…20/06/2026Ver mais
