Embargo ambiental sem risco atual deve ser cancelado pelo tribunalUm proprietário rural conviveu por mais de 14 anos com um embargo ambiental ativo em sua propriedade, mesmo após o…02/05/2026Ver mais
Guarda de ave silvestre absolvida pelo princípio da insignificânciaUm homem foi processado criminalmente por guardar uma ave silvestre em casa, mas o advogado especializado em crime ambiental conseguiu…02/05/2026Ver mais
Dano em unidade de conservação sem dolo comprovado leva a absolviçãoUm produtor rural foi acusado de crime ambiental por causar dano a uma unidade de conservação, mas o advogado especializado…02/05/2026Ver mais
Edital sem tentativa prévia anula execução de multa ambientalUma empresa foi autuada por infração ambiental e recebeu execução fiscal de multa ambiental, mas o advogado especializado em direito…02/05/2026Ver mais
Guarda de papagaio integrado à família é mantida pelo tribunalUma família mantinha um papagaio há longos anos e o IBAMA questionou a legalidade da situação, mas o advogado especializado…02/05/2026Ver mais
Prescrição e falta de notificação anulam auto de infração e embargoUm produtor rural enfrentava auto de infração ambiental e embargo em sua propriedade desde 2016, mas o advogado especializado em…02/05/2026Ver mais
Destruição de APP sem dolo comprovado leva a absolviçãoUm produtor rural foi acusado de crime ambiental por destruição de área de preservação permanente, mas o advogado especializado em…02/05/2026Ver mais
Papagaio doméstico deve ser devolvido após 20 anos de convívioUma proprietária teve seu papagaio apreendido pelo órgão ambiental após mais de 20 anos de convívio, mas o advogado especializado…02/05/2026Ver mais
IBAMA não pode apreender papagaio de estimação há 23 anosUma família mantinha há mais de 23 anos um papagaio de estimação quando o IBAMA tentou apreender o animal. O…02/05/2026Ver mais
Edital prematuro anula CDA e extingue execução de multa ambientalUm produtor rural recebeu uma execução fiscal de multa ambiental, mas nunca havia sido notificado pessoalmente do processo administrativo. O…02/05/2026Ver mais
Guarda de papagaio doméstico mantida por impossibilidade de solturaUma família mantinha há anos um papagaio como animal de estimação, mas o IBAMA tentou questionar a guarda do animal.…02/05/2026Ver mais
Crime ambiental em unidade de conservação exige laudo pericialUm proprietário rural foi acusado de crime ambiental por dano em unidade de conservação, mas o advogado especializado em crime…02/05/2026Ver mais
Notificação inválida no processo ambiental extingue execução fiscalUm autuado por infração ambiental teve uma execução fiscal aberta contra si, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu…02/05/2026Ver mais
Absolvição em crime ambiental por falta de prova de materialidadeUm produtor rural foi acusado de crime ambiental por suposto desmatamento ilegal em terra pública, mas o advogado especializado em…02/05/2026Ver mais
Execução fiscal de multa ambiental extinta por notificação inválidaUma empresa de saneamento foi autuada pelo órgão ambiental estadual e acabou com uma execução fiscal na porta, mas o…02/05/2026Ver mais
