Ação civil pública por desmatamento improcede sem prova de autoriaUm proprietário rural foi processado pelo Ministério Público Federal por suposto desmatamento ilegal em área de floresta amazônica, mas o…02/05/2026Ver mais
Justiça anula auto de infração ambiental sem prova de culpaUm proprietário rural foi autuado pelo órgão ambiental estadual, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto…02/05/2026Ver mais
CDA inválida extingue execução de multa ambientalUm produtor rural recebeu uma execução fiscal cobrando multa ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu extinguir o…01/05/2026Ver mais
Absolvição em crime ambiental por falta de períciaUm produtor rural foi acusado de três crimes ambientais ao mesmo tempo, mas o advogado especializado em crime ambiental conseguiu…01/05/2026Ver mais
Apreensão de equipamento não prova crime ambientalO acusado por crime ambiental tinha o trator apreendido no local do desmatamento. Mesmo assim, o advogado especializado em crime…30/04/2026Ver mais
Notificação inválida derruba execução fiscal ambientalUma empresa foi executada judicialmente por multa ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu extinguir a execução porque…30/04/2026Ver mais
Multa ambiental anulada por falta de prova de culpaUm proprietário rural foi autuado pelo órgão ambiental estadual, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto…30/04/2026Ver mais
Autoria não provada afasta condenação por desmatamentoUm produtor rural foi processado por desmatamento ilegal, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu a improcedência da ação…30/04/2026Ver mais
Indenização por dano ambiental exige prova, não presunçãoUm proprietário foi condenado a pagar indenização por dano ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu afastar a…30/04/2026Ver mais
Sem perícia não há condenação por crime ambientalUm acusado foi processado por três crimes ambientais ao mesmo tempo, mas o advogado especializado em crime ambiental conseguiu absolvição…30/04/2026Ver mais
Culpa não provada anula auto de infração ambientalUm proprietário foi autuado pelo órgão ambiental estadual, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular o auto de…30/04/2026Ver mais
Falta de motivação anula auto de infração do IBAMAUm proprietário foi autuado pelo IBAMA por construir sem licença ambiental, mas o advogado especializado em direito ambiental conseguiu anular…30/04/2026Ver mais
